DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada na Parte I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada na Parte II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedro Avelino/RN, 03 de agosto de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.200,00 | |||
| 02 .006 SEC MUN DE DE DESE | N. RURAL e AG | RICULTARA FAMILIAR | 1.200,00 | |
| 2012 M | ANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HÍDRICOS | 1.200,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 1.200,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 1.200,00 | |||
| 02 .006 SEC MUN DE DE DESE | N. RURAL e AG | RICULTARA FAMILIAR | 1.200,00 | |
| 1016 AQ | UISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR | 1.200,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 1.200,00 | ||
Gustavo Henrique Código Identifica |
Publicado por: França de Sena dor:6C2687D5 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
OBJETO : Aquisição de parquinhos infantis modulares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poço Branco/RN. DADOS DO AVISO DE DISPENSA PROCESSO DE DESPESA 023/2026 DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Dia 29/09/2026, às 00:01h DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS DE FORMA PRESENCIAL Até o dia 02/10/2026, às 14:00h ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO [email protected] DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS POR E-MAIL Até o dia 02/10/2026, às 17:00h O MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN , inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, por intermédio do Agente de Contratação, nos termos do § 3º do artigo 73 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados a abertura do período para o recebimento de Propostas nos prazos constantes no Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência, objetivando selecionar a Proposta mais vantajosa para a municipalidade. ANEXO DESTE AVISO ANEXO I – Termo de Referência.
Poço Branco/RN, em 28 de setembro de 2026.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
1.1 – Aquisição de parquinhos infantis modulares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poço Branco/RN, consoante condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Dispensa.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 439