Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 438

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000 0001|VIII | Nº 3887
1.000,00| |---|---| |2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)|8.700,00| |
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001
|
1.500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001
Í
|500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16600000 0001
|6.700,00| |2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
339004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|6.000,00
100000| |...Ç

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|.,
3.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001

|1.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
1077 CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS|1.000,00
3.10000| |,
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
16600000 0001
|,
3.100,00| |2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ|12.300,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|
900,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|4.100,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001

|2.600,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000 0001|1.600,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|2.000,00
1.100,00| |2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO IGD SUAS|8.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|1.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000 0001|1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001
|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|3.000,00| |1078 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|80000| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|,
400,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|40000| |

1080 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL|,
1.800,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
Ã
|1.000,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇO
16600000 0001
|800,00| |2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL|10.500,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
|
400,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001

|1.800,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|900,00
240000| |...

2152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTR0 ÚNICO - IGDPBF|.,
40.490,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|1.500,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001
|
2.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001|500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|4.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000 0001|1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
|31.490,00
| |2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001|2.500,00
2.500,00| |
2173 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|
15.520,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|1.000,00
3.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16610000 0001|250,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000 0001

|1.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16610000 0001
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|150,00
1000| |...

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|,
2.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001

|2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16610000 0001|2.000,00
100,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
|10,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|2.000,00| |339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|200000| |...

2174 PROGRAMA MULHERES MIL
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|.,
2.000,00
200000| |
...
|Publicado por:
.,| |
Gustavo Henrique|
França de Sena| |Código Identifica|dor:0003FA1E|

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 368 ALTERA QDD

PORTARIA Nº 368, DE 03 de agosto de 2026

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

A Prefeita MUNICIPAL DE Pedro Avelino/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei 1.015/2026 Art. 5º .

RESOLVE