Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 437

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000 0001
AA
1 1|VIII | Nº 3887
30.000,00
5| |---|---| |3.3.90.30 MTERIL DE CONSUMO
6000000 000
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

|.000,00
18.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001

|1.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
|4.000,00
4.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
16000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|5.000,00
4.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|42.000,00
15.000,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|4.000,00
3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|
5.00000| |

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|,
3.000,00
400000| |...Ç-

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001

|.,
4.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|4.000,00
42.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
|4.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|2.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|7.000,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|6.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS|
5.000,00
1600000| |
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
Í
|.,
3.000,00
4.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
|6.000,00
3.000,00
| |2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
|54.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|18.000,00
12.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001|8.000,00
4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|12.000,00| |2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE|6.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
3.000,00
300000| |...

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000 0001|.,
15.000,00
1500000| |...Ç

Ã Ú|.,
| |2038 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE- FMS

|1.030.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001

|3.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001

|508.000,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
|27.000,00
5.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001002 0001|6.000,00
8.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|45.000,00
407.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|21.000,00| |1069 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
34.000,00
1000000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
Ã|.,
24.000,00
| |2149 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO QUALIFASUS

|7.000,00
| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001

|3.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|4.000,00
| |2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|128.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|100.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|28.000,00| |1105 MANUT. DAS ATIV. DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA MUNICIPIO DE JOAO CAMARA/HR DE JC
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|500,00
500,00| |2172 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL - CAPS|61.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|4.000,00
4.00000| |

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|,
1300000| |...

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|.,
400000| |...

319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15001002 0001|.,
900000| |...Ç

Õ
|.,
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
16000000 0001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|4.000,00
4.000,00
4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|4.000,00
4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|3.000,00| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|124.410,00| |2073 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES|1.500,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|
500,00
50000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|,
50000| |...

2048 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|,
1120000| |Ç
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001

|.,
600,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001

|1.000,00
1.600,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
|2.900,00
400,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|1.700,00
2.000,00|