Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 436

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2023 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTILCRECHE E PRE ESCOLA|VIII | Nº 3887
1.000,00
22930000| |---|---| |( )
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001

|.,
229.100,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|200,00
| |2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

|1.700,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
|1.200,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|500,00| |2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|10.000,00
10.000,00| |2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|49.800,00
700,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|
45.000,00
410000| |...

2028 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
Í
|.,
30.350,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001001 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15700000 0001|350,00
3000000| |...Ç-

2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

|.,
43.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15410000 0001
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - INFANTIL

|43.000,00
22.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000 0001
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA|22.000,00
4.900,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|500,00
2.400,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001001 0001|500,00
500,00| |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001|
50000| |

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1046 CAPACITAÇÃO DE GESTORES COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA|,
500,00
250000| |,
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001

|.,
500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|500,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|500,00
500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|500,00| |1053 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|2.500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|1.300,00
600,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
1047 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA|600,00
2.500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|
500,00
50000| |...

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001|,
50000| |...

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
Í
|,
500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001001 0001
1062 RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

|500,00
500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|500,00| |1055 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL|2.100,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|800,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1056 IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|800,00
4.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001 0001|1.100,00
1.200,00| |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|
1.100,00
110000| |...

1057 IMPLANTAÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM|.,
210000| |Ç
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
Í
|.,
500,00
| |3.3.90.18 AUXLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001 0001

|1.100,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
1058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR|500,00
2.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|1.400,00
900,00| |2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE ESCOLA|1.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE|1.000,00
5.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
02 .011 SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS|5.000,00
16.50000| |
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO|,
750000| |
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|.,
750000| |...

1128 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

|.,
9.000,00
| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
|9.000,00
20.000,00
| |1095 PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR|13.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|2.000,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001|2.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001|2.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|2.000,00
3.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|2.000,00| |1096 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|7.000,00
1.500,00
150000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
200000| |...Ç-

Í Í
|.,
| |3.3.90.48 OUTROS AUXLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FSICAS
15000000 0001
Ú|2.000,00
| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SADE
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|1.499.500,00
7.000,00
4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|3.000,00| |2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|39.000,00
4.000,00|