Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 435

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2159 MANUTENÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PNAE PRE ESCOLA|VIII | Nº 3887
15.300,00
300000| |---|---| |Ç -
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|.,
3.000,00
| |2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

|2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE QUILOMBOLA|2.000,00
2.600,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
02 .011 SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS|2.600,00
16.500,00| |2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|16.500,00
16.500,00| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|554.000,00| |2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF|
90.000,00| |339030 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
700000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|.,
7300000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16050000 0001|.,
1000000| |...Ç-

Ã Ú Í|.,
| |2039 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SADE DA FAMLIA- NASF

|90.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|84.000,00
6.000,00| |2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
|226.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|188.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|6.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS|32.000,00
92.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|63.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001002 0001|4.000,00| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|
25.00000| |

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
Ã|,
23.000,00
23.000,00
| |2149 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO QUALIFASUS
Í
|5.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16000000 0001
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|5.000,00
28.000,00
28.000,00| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|144.410,00| |2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|23.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|13.000,00
10.500,00| |2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)|3.700,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ|2.500,00
1.200,00
1020000| |
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000 0001|.,
900000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|.,
120000| |...

ÃÃ Ê|.,
| |2047 MANUTENÇO DAS ATIV. DA SEC. TRABALHO, HABITAÇO E ASSISTNCIA SOCIAL

|31.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|21.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|10.500,00| |2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|75.010,00
75.010,00| |2173 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16610000 0001
Parte II (Redução)|500,00
2.159.210,00| |01 .001 PODER LEGISLATIVO|33.600,00| |2001 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO|
23.600,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
23.60000| |

1001 EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|,
10.000,00
1000000| |...

02 .001 Secretaria Municipal do Gabinete Civil
|.,
3.000,00
| |2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)

|3.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|3.000,00
| |02 .002 Sec. Mun. Administração, Governo e Planejamento
2008 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
|11.500,00
5.100,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|600,00
1.500,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00
500,00
500,00| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|
500,00
500,00
50000| |...

1006 CONTRIBUIÃO NA FORMAÃO DO PASEP|,
150000| |Ç Ç
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001

|.,
500,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|1.000,00
| |1005 CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMLAP
|1.500,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|1.000,00| |1007 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS/FGTS/PASEP|3.400,00| |3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000 0001
02 .006 SEC MUN DE DE DESEN. RURAL e AGRICULTARA FAMILIAR|3.400,00
11.300,00| |2012 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HÍDRICOS|11.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
10.000,00| |339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
130000| |...

02 007 Sec Mun de Infraestrutura e Servios Urbanos|.,
2050000| |. . .ç
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
Ã
|.,
20.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001

|17.500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|3.000,00
| |02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|418.900,00
| |2036 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.850,00
850,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1104 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL|1.000,00
1.000,00|