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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 451

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 6.815.000,00 4.681.212,19
Receita de Contribuições dos Segurados 3.615.000,00 2.849.918,62
Ativo 3.600.000,00 2.743.119,11
Inativo 15.000,00 106.799,51
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 1.200.000,00 1.078.964,44
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 1.200.000,00 1.078.964,44
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 2.000.000,00 752.329,13
Compensação Financeira entre os Regimes 2.000.000,00 752.329,13
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 6.815.000,00 4.681.212,19
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
-
RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHA
ATÉ O BIMESTRE (d)
DAS
DESPESAS
LIQUIDAD
ATÉ O BIMESTRE (e)
AS
DESPESAS PAGAS
O BIMESTRE (f)
ATÉ
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 5.000.000,00 5.074.300,23 3.490.352,54 3.490.352,54 0,00
Aposentadorias 4.900.000,00 4.968.076,00 3.398.359,87 3.398.359,87 0,00
Pensõespor Morte 100.000,00 106.224,23 91.992,67 91.992,67 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (V)

7.400.000,00
5.074.300,23 3.490.352,54 3.490.352,54 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

-585.000,00
-393.088,04 1.190.859,65 1.190.859,65 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportespara o RPPS 0,00
Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 11.873.396,39
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00

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