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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 453

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E
NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Jan a ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 51.891.050,00 33.325.672,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.387.300,00 2.213.046,50

IPTU

420.000,00

382.129,95
ISS 610.000,00 431.001,94
ITBI 107.000,00 34.133,94
IRRF 2.050.300,00 1.171.285,44
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 200.000,00 194.495,23
Contribuições 315.000,00 225.537,76
Receita Patrimonial 779.000,00 528.429,21
Aplicações Financeiras (II) 749.000,00 525.671,11
Outras Receitas Patrimoniais 30.000,00 2.758,10
Transferências Correntes 47.019.000,00 30.204.932,04
Cota Parte do FPM 18.779.950,00 11.403.916,70
Cota Parte do ICMS 2.200.000,00 1.700.535,60
Cota Parte do IPVA 400.000,00 254.976,12
Cota Parte do ITR 8.000,00 149,00
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 7.573,20
Transferencias do FUNDEB 14.332.000,00 9.790.196,96
Outras Transferências Correntes 11.287.050,00 7.047.584,46
Demais Receitas Correntes 390.750,00 153.727,13
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 390.750,00 153.727,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 51.142.050,00 32.800.001,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 5.662.000,00 3.615.969,41
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 1.200.000,00 1.078.964,44
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.197.150,00 2.531.449,09
Operações de Crédito (VIII) 600.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 557.500,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 557.500,00 0,00
Transferências de Capital 3.789.650,00 2.531.449,09
Convênios 1.314.650,00 361.824,55
Outras Transferências de Capital 2.475.000,00 2.169.624,54
Outras Receitas de Capital 250.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 250.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.597.150,00 2.531.449,09
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 61.401.200,00 38.947.420,03
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 55.739.200,00 35.331.450,62
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS

PAGAR
A
RESTOS A P
NÃO PROCE
AGAR
SSADOS
ATUALIZADA
EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS (a)
PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADO S PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 50.341.586,88 32.521.865,88 29.530.708,66 29.103.100,72 420.855,32 1.325.735,46 1.325.735,46
Pessoal e Encargos Sociais 26.865.920,41 18.234.248,90 17.906.759,07 17.526.524,13 231.274,67 3.515,68 3.515,68
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.475.666,47 14.287.616,98 11.623.949,59 11.576.576,59 189.580,65 1.322.219,78 1.322.219,78
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 23.475.666,47 14.287.616,98 11.623.949,59 11.576.576,59 189.580,65 1.322.219,78 1.322.219,78
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 50.341.586,88 32.521.865,88 29.530.708,66 29.103.100,72 420.855,32 1.325.735,46 1.325.735,46
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 6.802.000,00 5.377.816,98 3.672.007,77 3.671.357,77 0,00 1.228,63 1.228,63
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.715.524,28 4.696.937,30 3.780.645,10 3.780.645,10 2.483,00 1.203.049,30 1.179.285,63
Investimentos 6.115.524,28 4.103.410,34 3.187.118,14 3.187.118,14 2.483,00 1.203.049,30 1.179.285,63
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 600.000,00 593.526,96 593.526,96 593.526,96 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV +
XXV + XXVI +

6.115.524,28
4.103.410,34 3.187.118,14 3.187.118,14 2.483,00 1.203.049,30 1.179.285,63
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 60.000,00 16.558,00 16.558,00 16.558,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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