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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 458

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE A
PERIODO: Janeiro a agosto
TIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1

SALDO
A
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADA
(b)
S


REALIZAR (c) = (a-
b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS
EMPENHADAS (e)
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
PAGAR NÃO PROCESSADOS
A
PAGAMENTOS
D
RESTOS A PAGAR (g)
E
SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime
Próprio
dos
Servidores
Públicos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2025 (i) 2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) SALDO ATUAL (k)
= (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas s
executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesa
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a
ão consideradas executad
s executadas estão segreg
entrega do material ou se
as. No encerramento
adas em:
rviço, nos termos do
do exercício, as de
art. 63 da Lei 4.320
spesas não liquidadas inscritas em re
/64;
stos a pagar não processados sã o também consideradas

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: F7CA4677

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho
- Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 63.950.200,00
Previsão Atualizada 63.950.200,00
Receitas Realizadas 40.552.055,58
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial 63.950.200,00
Créditos Adicionais 48.911,16
Dotação Atualizada 63.999.111,16
Despesas Empenhadas 42.613.178,16
Despesas Liquidadas 36.999.919,53
Despesas Pagas 36.571.661,59
Superávit Orçamentário 3.552.136,05
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 42.613.178,16
Despesas Liquidadas
36.999.919,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 50.913.133,11
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 48.769.804,11
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 46.175.376,11
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 4.681.212,19
Despesas Previdenciárias Empenhadas 5.074.300,23
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.490.352,54
Despesas Previdenciárias Pagas 3.490.352,54
Resultado Previdenciário 1.190.859,65
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

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