DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|---|
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | -789.534,98 | 112.872,35 | -14,30 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 1.209.821,02 | 1.075.234,08 | 88,88 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|---|---|---|---|---|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 545.206,95 | 0,00 | 423.338,32 | 121.868,63 |
| Poder Executivo | 545.206,95 | 0,00 | 423.338,32 | 121.868,63 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.967.068,72 | 97.364,23 | 2.506.249,72 | 363.454,77 |
| Poder Executivo | 2.861.455,84 | 97.364,23 | 2.403.406,65 | 360.684,96 |
| Poder Legislativo | 105.612,88 | 0,00 | 102.843,07 | 2.769,81 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.512.275,67 | 97.364,23 | 2.929.588,04 | 485.323,40 |
| Valor Apurado | Limites Constituci |
onais Anuais |
||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | até o Bimestre |
% Mínimo a Aplic Exercício |
ar no | % Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.181.144,48 | 25,00 | 17,17 | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.991.037,83 | 70,00 | 84,95 | |
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI | 0,00 | 4,00 | 0,00 | |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 659.565,89 | 49,01 | 31,39 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 229.314,33 | 15,00 | 10,91 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado at | é o Bimestre | Saldo Não Realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 600.000,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 4.713.495,30 | 2.062.028,98 | ||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até | o Bimestre | Saldo a Realizar | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| Õ Ú Ú | Valor Apurado | Limite Constitucio Anual |
nal | |
| DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE | até o Bimestre | % Mínimo a Aplic | ar no | % Aplicado até o Bimestre |
| Exercício | ||||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.240.109,33 | 15,00 | 23,97 | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no | Exercício | ||
| Corrente | ||||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: 5A33F2EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090902/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 016/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090902/2026
PREGÃO ELERÔNICO Nº 016/2026
O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 080902/2026, homologada no dia 08/09/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
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