Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 483

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

RIACHO DA CRUZ/RN, 25/09/2026

Prefeitura Municipal De Riacho Da Cruz

CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

KARLA KAROLINE FONTES MENESES

37937325000105

Representante Legal Do Fornecedor Registrado

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: F5E8572B

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250905/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 018/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250905/2026

PREGÃO ELERÔNICO Nº 018/2026

O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2026, homologada no dia 25/09/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Riacho da Cruz/RN., que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.