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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 494

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: FB5DB7E2

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a)
ATUALIZADA Jan a Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 58.500.000,00 38.706.013,17
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.500.000,00 2.464.367,75
IPTU 20.000,00 8.120,58
ISS 1.364.000,00 1.034.059,32
ITBI 31.000,00 10.860,00
IRRF 1.800.000,00 1.246.090,84
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 285.000,00 165.237,01
Contribuições 25.000,00 6.825,42
Receita Patrimonial 250.000,00 352.381,48
Aplicações Financeiras (II) 250.000,00 352.381,48
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 54.589.000,00 35.583.504,18
Cota Parte do FPM 16.200.000,00 11.403.916,70
Cota Parte do ICMS 16.000.000,00 6.228.616,45
Cota Parte do IPVA 120.000,00 139.645,73
Cota Parte do ITR 2.400,00 108,96
Transferências da LC 61/1989 41.600,00 26.002,65
Transferencias do FUNDEB 12.860.000,00 8.548.119,35
Outras Transferências Correntes 9.365.000,00 9.237.094,34
Demais Receitas Correntes 136.000,00 298.934,34
Outras Receitas Financeiras (III) 100.000,00 262.265,00
Receitas Correntes Restantes 36.000,00 36.669,34
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 58.150.000,00 38.091.366,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 6.950.000,00 4.456.850,67
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 50.000,00 9.024,88
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.500.000,00 3.787.618,71
Operações de Crédito (VIII) 1.350.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 50.000,00 84.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 50.000,00 84.000,00
Transferências de Capital 4.100.000,00 3.703.618,71
Convênios 1.500.000,00 2.124.617,21
Outras Transferências de Capital 2.600.000,00 1.579.001,50
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.150.000,00 3.787.618,71
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 69.250.000,00 46.335.836,07
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 62.300.000,00 41.878.985,40
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)


RESTOS
A
R$ 1
PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
RESTOS
A
PAG
PROCESSADOS
R


PROCESSADOS

Q (a) PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

54.909.838,30
48.872.435,44 37.347.169,83 36.918.426,59 229.448,98 6.100,40 6.100,40
Pessoal e Encargos Sociais 24.067.336,36 22.759.524,39 19.705.166,10 19.610.322,97 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 30.842.501,94 26.112.911,05 17.642.003,73 17.308.103,62 229.448,98 6.100,40 6.100,40
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 30.842.501,94 26.112.911,05 17.642.003,73 17.308.103,62 229.448,98 6.100,40 6.100,40
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

54.909.838,30
48.872.435,44 37.347.169,83 36.918.426,59 229.448,98 6.100,40 6.100,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

6.380.000,00
4.817.604,83 4.442.038,54 4.442.038,54 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

90.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

11.768.064,58
10.736.928,23 5.125.667,58 5.119.169,54 0,00 766.971,87 766.971,87
Investimentos 10.323.959,21 9.341.430,89 3.730.170,27 3.723.672,23 0,00 766.971,87 766.971,87
Inversões Financeiras 103.105,37 75.005,37 75.005,34 75.005,34 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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