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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 495

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 103.105,37 75.005,37 75.005,34 75.005,34 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.341.000,00 1.320.491,97 1.320.491,97 1.320.491,97 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI +


10.427.064,58
9.416.436,26 3.805.175,61 3.798.677,57 0,00 766.971,87 766.971,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

160.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

70.000,00
15.902,50 15.902,50 15.902,50 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

72.676.902,88
63.106.476,53 45.594.383,98 45.159.142,70 229.448,98 773.072,27 773.072,27
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
XXXIII XX XXVIII XXIX

66.136.902,88
58.288.871,70 41.152.345,44 40.717.104,16 229.448,98 773.072,27 773.072,27
() = ( + + )
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (X XXIV) = [XVIa - ( XXXIIa + XXXIIb + XX XIIc)] 174.172,12
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (X XXV) = [XVIIa - (X XXIIIa + XXXIIIb + X XXIIIc)] 159.359,99
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 159.359,99
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 3.584.385,37 2.889.808,69
DEDUÇÕES (XL) -314.271,91 -304.523,69
Disponibilidade de Caixa -314.271,91 -304.523,69
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 229.448,98 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 84.822,93 304.523,69
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 3.898.657,28 3.194.332,38
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 704.324,90
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -229.448,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 474.875,92
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 474.875,92
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 207.250,43
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 207.250,43
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: E00CF8C6

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN
A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.215.000,00 2.299.130,74
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 20.000,00 8.120,58
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 31.000,00 10.860,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.364.000,00 1.034.059,32
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.800.000,00 1.246.090,84
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 40.205.000,00 22.038.530,66

www.diariomunicipal.com.br/femurn 495