DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro
02
.030
SECRETARIA
MUN.
DE
ADMIN.
E
HABITAÇÃO|de 2026 • Diário Oficial dos Municípios d|o Estado do Rio Grande do|Norte •|ANO X|VIII | Nº 3887
164.000,00| |---|---|---|---|---|---| ||1004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP||||3000000| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|.,
30.000,00| ||2007
MAN
DA
SEC.
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
HABITAÇAO||||134.000,00| |||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|

15000000|0001|100.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|12.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|4.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15000000|0001|18.000,00| |02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO|1016 PROG MERENDA ESCOLAR ENS INF - CRECHE||||119.300,00
17.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
15001001|0001|17.000,00| ||2011 MAN. DAS ATIVIDADES SEC MUN DE EDUCAÇÃO|
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES
E|
||2.300,00
| |||RESTITUIÇÕES|15700000|0001|2.300,00| ||2017 MAN DES ENSINO VALORIZ DO MAGISTERIO -
FUNDEB 70%||||100.000,00| |||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|

15401072|0001|100.000,00| |02
.080
SEC.
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
TRANSPORTE|||||70.000,00
| ||2029 MAN DA SEC MUN DE OBRAS E TRANSPORTES|3.3.90.30
MATERIAL
DE
|
17050000|0001|70.000,00
70.000,00| |02 .130 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER|
2026 MAN DA SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|CONSUMO|||
8.200,00
8.200,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
|
15000000|0001|820000| |||TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|||.,| |03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE|||||853.410,00| ||2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE||||440.000,00| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO DETERMINADO|
15001002|0001|200.000,00| |||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
|

||| |||VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002|0001|240.000,00
| ||2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO DETERMINADO|
16050000|0001|303.410,00
163.410,00| |||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS PESSOAL|

15001002|0001|4000000| |||-
CIVIL|
||.,| ||2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001002|0001|100.000,00
11000000| |||3.3.90.30
MATERIAL
DE
CONSUMO|
15001002|0001|.,
50.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16313120|0001|50.000,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15001002|0001|10.000,00| |05 .001 SAAE- SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO|||||3.000,00| ||2052 MAN DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE AGUA E
ESGOTO - SAAE||||3.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
18990000|0001|3.000,00| |Anexo II (Redução)
02 .010 GABINETE DO PREFEITO|||||1.252.910,00
20.000,00| ||1002 CONSTRUÇAO REFORMA/AMP. PREDIO SEDE DA
PREFEITURA|
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|20.000,00
2000000| |02
030
SECRETARIA
MUN
DE
ADMIN
E||...|||.,| |
.

.

.

HABITAÇÃO|||||130.000,00| ||1003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA|329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA|||120.000,00| |||...
POR CONTRATO|
15000000|0001|20.000,00| |||4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO|
15000000|0001|100.000,00| ||1006
AQUISIÇÃO
E/OU
DESAPROPRIAÇÃO
DE||||| ||

IMOVEIS|4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS|15000000|0001|10.000,00
10.000,00| |02 .040 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS|||||
49.000,00| ||2008 MAN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS||||49.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE|
||| |||
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|49.000,00| |02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO|1015 PROG MERENDA ESCOLAR ENS INF - PRE -
ESCOLAR||||119.300,00
17.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE|
||| ||1022 CONST, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES|EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001|0001|17.000,00
2.300,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15700000|0001|2.300,00| ||2018 MAN DES ENSINO VALORIZ DO MAGISTERIO -
FUNDEB 30%||||100.000,00|

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