DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 77.749.053,39 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 77.049.053,39 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
12.327.848,54 |
16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 11.095.063,69 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
5.393.433,74 |
7,00 |
| OUTRAS OPERAÕES UE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| Ç Q | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA EDMAR AURELIO B. DA SILVA JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO ###.659.704-## ###.235.994-## ###.656.574-## Prefeito Municipal Secretario Mun De Finanças Controlador
| 4. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF | MUNICIPIO DE RIO DO FOGO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| LRF, art 48 - Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 77.749.053,39 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 77.049.053,39 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 72.837.055,99 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 44.504.294,50 | 61,10 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 39.332.010,23 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 37.365.409,72 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 35.398.809,21 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | 11.778.270,82 | 15,14 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 92.458.864,07 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 16.950.791,75 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 12.327.848,54 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.393.433,74 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
O DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total | ||
| MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA EDMAR AURELIO B. DA SIL |
VA JOACILDO AUGU |
STO BARBALHO FILHO |
| ###.659.704-## ###.235.994-## |
###.656.574-## | |
| Prefeito Municipal Secretario Mun De Finanças |
Controlador |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 14DBE475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
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