DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.538.018,81|Grande do Norte • ANO
6.751.363,75
9.289.855,23|XVIII | Nº 3887
0,00| |---|---|---| |
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
604.179,45|

364.080,76
295.132,79|
0,00| |(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
433.109,63|942.336,72
1.216.010,36|0,00| |Demais Haveres Financeiros
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
17.134.711,36

|0,00
0,00
14.649.040,46
11.778.270,82

|0,00
0,00
| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
76.986.453,40|77.179.528,30
77.749.053,39|0,00| |(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
805.085,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
7618136840|760.000,00
700.000,00
7641952830
7704905339|0,00
000| |
..,
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
27,09|..,
..,
26,29
25,38|,
0,00| |% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)
22,49|19,16
15,14|0,00| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
91.417.642,08|91.703.433,96
92.458.864,07|0,00| |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
82.275.877,87|

82.533.090,56
83.212.977,66
|
0,00| |OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO
D
EXERCÍCIO
ANTERIOR|O
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até
o
1º
Quadrimestre
Até
o
Quadrimestre|2º
Até
o
3º
Quadrimestre| |PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00

|

0,00
0,00

|
0,00
| |PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00|0,00
0,00|0,00| |PASSIVO ATUARIAL
0,00
RP NÃO PROCESSADO
44943362|0,00
0,00
28158738
23826013|0,00
000| |
.,
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
|.,
.,
0,00
0,00|,
0,00| |DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
EDMAR AURELIO B. DA SILVA
JOACILDO A


|UGUSTO BARBALHO FILHO
|| |###.659.704-##
###.235.994-##
###.656.574-#
Prefeito Municipal
Secretario Mun De Finanças
Controlador|#|| |2. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO|Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont|ábil| |Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
2ºQuadrimestre/2026|
Exercício:2026|| |RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)||| ||SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026|| |GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO
DO
EXERCÍCI
ANTERIOR|O

Até
o
1º
Quadrimestre
Até
o
Quadrimestre|2º
Até
o
3º
Quadrimestre| |AOS ESTADOS (I)
0,00
Em Oeraões de Crédito Externas
000|0,00
0,00
000
000|0,00
000| |pç
,
Em Operações de Crédito Internas
0,00
|,
,
0,00
0,00|,
0,00| |AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00|0,00
0,00|0,00| |Em Operações de Crédito Externas
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00|0,00
0,00|0,00| |Em Operações de Crédito Externas
0,00|0,00
0,00|0,00| |
Em Operações de Crédito Internas
0,00

|

0,00
0,00

|
0,00
| |POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
000|7717952830
7774905339|000| |
,
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)
0,00
|..,
..,
760.000,00
700.000,00|,
0,00| |RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VIII) = (VI - VII)
0,00|76.419.528,30
77.049.053,39|0,00| |% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)
0,00
Ã
|0,00
0,00

|0,00
| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇO DO SENADO FEDERAL - <%>
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
0,00
|16.812.296,23
16.950.791,75
15.131.066,60
15.255.712,57

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026|0,00
0,00| |CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO
DO
EXERCÍCI
ANTERIOR|O

Até
o
1º
di
Até
o
di|2º
Até
o
3º
di| |AOS ESTADOS (IX)
0,00|Quarmestre
Quarmestre
0,00
0,00|Quarmestre
0,00| |Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
E Gti àõ d Cédit It
000|0,00
0,00
000
000|0,00
000| |m arana s operaçes e ro nernas
,
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00|,
,
0,00
0,00|,
0,00| |Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00|0,00
0,00|0,00| |Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00|0,00
0,00|0,00| |Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00|0,00
0,00|0,00| |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
000|

000
000|
000| |
,
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:|,
,
0,00
0,00|,
0,00|

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA EDMAR AURELIO B. DA SILVA JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO ###.659.704-## ###.235.994-## ###.656.574-## Prefeito Municipal Secretario Mun De Finanças Controlador