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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 509

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2003
MAN
DO
CONS.
TUTELAR
DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001
1.500,00
02 .030 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E
HABITAÇÃO
300.650,00
2007 MAN DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇAO 300.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001
300.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO

15000000 0001

650,00
02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 687.000,00
1015 PROG MERENDA ESCOLAR ENS INF - PRE -
ESCOLAR
14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001
14.000,00
1018 PROG AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15520000 0001
5.000,00
1019 PROG TRANSP. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001
7.000,00
1027 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO- QSE 11.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15500000 0001
3.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO

15500000 0001

1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

15500000 0001

1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

15500000 0001

5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15500000 0001
1.000,00
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15001001 0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

15001001 0001

4.000,00
2014 MAN DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA 35.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

15001001 0001

30.000,00
2016 MAN DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001
7.000,00
2017 MAN DES ENSINO VALORIZ DO MAGISTERIO-
FUNDEB 70%
600.000,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO

15421070 0001

600.000,00
02 .110 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICULTURA
4.000,00
2037 MAN DAS ATIVIDADES DE PESCA E AQUICULTURA 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

15000000 0001

4.000,00
02
.140
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
5.000,00
TRIBUTAÇÃO
2049 MAN DAS ATIVIDADES DA SEC DE TRIBUTAÇÃO 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 0001
5.000,00
02 .160 SEC. MUN. DE URB., MEIO AMBIENTE E
REC. HIDRICOS
500,00
2051 MAN DA SEC DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E
REC. HIDRICOS
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001
500,00

Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 6C7A4B1D

GABINETE DO PREFEITO RGF_02 QUAD_2026

1. CAPA
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Sistema Orçament ário, Financeiro e Cont ábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDO

DO
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.635.441,09 20.093.986,73 19.556.982,90 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 20.502.543,15 19.962.424,37 19.425.420,54 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 20.399.462,66 19.880.790,28 19.361.834,00 0,00
De Tributos 292.704,54 292.704,54 292.704,54 0,00
De Contribuições Previdênciárias 20.106.758,12 19.588.085,74 19.069.129,46 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 103.080,49 81.634,09 63.586,54 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 132.897,94 131.562,36 131.562,36 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.500.729,73 5.444.946,27 7.778.712,08 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.500.729,73 5.444.946,27 7.778.712,08 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 509