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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 529

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 10,31
9,22
8,64 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) -10,20
-12,94
-11,84 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 201.713.682,12
214.900.028,42
219.326.270,70 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 181.542.313,91
193.410.025,58
197.393.643,63 0,00


Í
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026
SALDO
DO
EXERCCIO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00
0,00
0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00
0,00
0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 9.715.563,04
4.926.297,30
3.643.594,27 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00
0,00
0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
0,00
0,00 0,00

Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: 4463845B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ Sistema Orçame ntário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO DO SALDOS DO E XERCÍCIO DE 202 6
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 170.174.735,10 181.163.357,02 187.656.727,25 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 2.080.000,00 2.080.000,00 4.884.835,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 168.094.735,10 179.083.357,02 182.771.892,25 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 36.980.841,72 39.398.338,54 40.209.816,30 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 33.282.757,55 35.458.504,69
36.188.834,67
0,00
SALDO DO SALDOS DO E
º
XERCÍCIO DE 202
º
6
º
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1 Até o 2 Até o 3
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: 13FD3FE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO OPERAÇÃO DE CRÉDITO

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ Sistema Orçamentário, Fi nanceiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO No
Quadrimestre
Referência
de
Até
o
Quadrimestre
de
Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00

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