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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 531

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ANTERIOR Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 603.099,99 603.099,99 603.099,99 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 3.099,99 3.099,99 3.099,99 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 3.099,99 3.099,99 3.099,99 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 8.214.351,23 8.294.691,93 8.287.881,68 0,00
Disponibilidade de Caixa 8.214.351,23 8.294.691,93 8.287.881,68 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.928.706,91 8.837.293,66 8.553.151,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 714.355,68 539.190,11 257.866,52 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 3.411,62 7.402,80 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -7.611.251,24 -7.691.591,94 -7.684.781,69 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.483.424,41 33.956.997,65 33.229.232,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI
= (IV - V)
)
33.483.424,41
33.956.997,65 33.229.232,45 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 1,80 1,77 1,81 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) -22,73 -22,65 -23,12 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 40.180.109,29 40.748.397,18 39.875.078,94 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 36.162.098,36 36.673.557,46 35.887.571,05 0,00


SALDOS DO EX ERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
EXERCÍCI
ANTERIOR
O
Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 2.985.610,69 1.915.901,56 1.075.249,10 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: EB666215

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF 02-2026 PMSS ANEXO 03

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Con tábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS

ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 33.956.997,65 33.229.232,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VIII) = (VI - VII)

0,00
33.956.997,65 33.229.232,45 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 7.470.539,48 7.310.431,14 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 6.723.485,53 6.579.388,03 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 531