DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF 02-2026 PMSS ANEXO 04 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador:970E712D 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 |
| 2º Quadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa |
0,00 0,00 |
| Contratual |
0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos |
0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 33.229.232,45 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 0,00 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 33.229.232,45 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.316.677,19 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 4.785.009,47 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
2.326.046,27 7,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 039D7167
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF 02-2026 PMSS ANEXO 06
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO |
Exercício:2026 |
| 2º Quadrimestre/2026 | |
| LRF, art 48 - Anexo 6 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 33.229.232,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
33.229.232,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
33.229.232,45 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.625.804,25 34,99 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 17.943.785,52 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 17.046.596,24 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 16.149.406,97 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | -7.684.781,69 -23,12 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 39.875.078,94 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 7.310.431,14 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas |
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