DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
5.316.677,19 |
16,00 |
|---|---|---|
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita |
2.326.046,27 |
7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: CB3C67A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 04-2026 PMSS - ANEXO 04
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At o Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|---|---|---|---|---|
| Benefícios | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Pensõespor Morte | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| VALOR | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 |
| Outros Aportespara o RPPS | 0,00 |
| Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | 0,00 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |
|---|---|---|---|
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
| RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 | |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
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