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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 609

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Obrigações Patronais 125.789,63 78.654,55 73.529,49 0,00 0,00 0,00 86.492,84
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas depessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 412.915,35 364.152,72 427.901,69 864.357,89 58.069,43 483.249,45 511.875,35
Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 20.000,00 1.776,90 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 20.000,00 1.776,90 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com
Recurso

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente aopi so salarial do Enfermeiro, Técnic 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.441.621,76 1.414.128,11 1.452.834,79 2.113.631,69 841.778,18 1.308.919,70 1.639.918,49
Rio Grande do Norte RELATÓRIO D E GESTÃO FISCA L
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRAT IVO DA DESPES A COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SE GURIDADE SOCIA L
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento 2ºdi 226 A
quarmestre e 0 (atégost )
Liquidadas Inscritas em restos a aar
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 TOTAL
(últimos
Meses) (a)
pg
não processados (b)
12
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.580.060,53 1.232.308,93 945.851,09 1.199.372,75 1.161.807,77 16.374.010,69 290.000,00
Pessoal Ativo 1.151.391,54 1.232.308,93 945.851,09 1.199.372,75 1.161.807,77 12.822.819,82 290.000,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.045.729,59 1.085.003,40 945.851,09 1.105.077,04 1.079.001,49 12.028.283,84 290.000,00
Obrigações Patronais 105.661,95 147.305,53 0,00 94.295,71 82.806,28 794.535,98 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos d
terceirizaç
e
428.668,99
0,00 0,00 0,00 0,00 3.551.190,87 0,00
Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 d
LRF)
a
0,00
0,00 0,00 1.776,90 952,15 44.505,95 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao d
Apuraçã
a
0,00
0,00 0,00 1.776,90 952,15 44.505,95 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao d
Apuraç
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com
Recurso

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro
Técnic
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.580.060,53 1.232.308,93 945.851,09 1.197.595,85 1.160.855,62 16.329.504,74 290.000,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRA TIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Pfi Miil d S d S B ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL
reetura uncpa e erra e ão ento 2ºquadrimestre de 2026 (até Agosto)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 47.472.834,20 -
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuai s (art.166-A,parág .1º da CF) 3.540.208,50 -
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancad a (art. 166,parág.1 6 da CF) 0,00 -
(-) Transferência da União rel.à remun. agentes comun.de saúde e comb.endemias ( CF.Art.198par.11) 0,00 -
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITE S DA DESPESA CO M PESSOAL - (V) 43.932.625,70 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 16.619.504,74 37,83 %
LIMITE MÁXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 23.723.617,88 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único d o art. 22 da LRF) 22.537.436,99 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 21.351.256,09 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONS
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo qu
nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuproces
ÁVEL: Prefeitura
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A DA EMISSÃO: 25
não processados ins
cluídos.
/09/2026 - HORA D
critos em 31 de dez
A EMISSÃO: 10:15:27
embro do exercício anterio
r continuarão a ser informados
  1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS NIVALDO LÚCIO DOS SANTOS
Prefeita Municipal Contador
AECIO DA ROCHA PEREIRA EUCLIDES PINTO FERREIRA NETO
Secretario Municipal De Finanças Controlador
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDAD A LÍQUIDA
Prefeitura Municial de Serra de São Bento ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SO CIAL
p 2ºquadrimestre de 2026 (até Agosto)
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCI
O 2026
2025
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.032.073,01
0,00
201.092,25 0,00