DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
|---|---|---|
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2075 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
| FUNÇÃO: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2163 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA PORTARIA 751/2022 |
| FUNÇÃO: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| PROGRAMA: | 0120 | Atendimento a População Carente |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
VALOR GLOBAL: de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: Encerramento em 31/12/2026. nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21.
Tenente Laurentino Cruz/RN , 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA –
Prefeito
EDENILSON AIRTON DAVD –
Artista
Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 5707FF1E
GABINETE DO PREFEITO RGF ANEXO 2 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Exercício:2026- | ||
| 2ºQuadrimestre/2026 RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b") |
SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EX |
ERCÍCIO DE 2026 |
|
| DÍVIDA CONSOLIDADA | ANTERIOR Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 2.164.446,91 1.997.577,93 |
1.816.365,86 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 2.180.970,52 2.014.101,54 |
1.832.889,47 | 0,00 |
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