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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 644

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2026 - ANEXO V

Prefeitura Municipal d
RELATÓRIO DE GES
DEMONSTRATIVO
ORÇAMENTOS FISC
Período de referência: J
RGF - ANEXO 5 (LRF,
e Venha-Ver
TÃO FISCAL
DA DISPONIBILIDADE
AL E DA SEGURIDADE
aneiro a Dezembro 2026
art. 55, inciso III, alínea "a
DE CAIXA E D
SOCIAL
")
**OBRIGAÇÕ **
OS RESTO
ES FINANC
S A PAGAR
EIRAS
DISPONIBILIDADE


EMPENHOS
NÃ
R$ 1,00
O
DISPONIBILIDADE
IDENTIFICAÇÃO
DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA (a)
Restos a Pag
Não Pagos
De Exercício
Anteriores (b
ar Liquidado
s
)
Do Exercí
(c)
s e
Restos a Pagar
Empenhados
e
Não Liquidados
de
Exercícios
Anteriores (d)
cio




Demais
Obrigações
Financeiras (e
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES
DA
INSCRIÇÃO
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS)¹
(f) = a-(b+c+d+e)
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO
INSCRITO
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
)
S
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO
EXERCÍCIO) (h) = (f-g)
TOTAL
DOS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)


1.610.214,39
370.032,50 0,00 556.523,81 382.518,43 301.139,65
9.582,58
0,00
291.557,07

Recursos
Não
Vinculados de Impostos

1.610.214,39
370.032,50 0,00 556.523,81 382.518,43 301.139,65
9.582,58
0,00
291.557,07
Outros Recursos Não
Vinculados

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
(EXCETO AO RPPS)
(II)


8.778.496,65
57.619,08 0,00 1.288.245,76 352.195,55 7.080.436,26
0,00
0,00
7.080.436,26
Recursos Vinculados à
Educação

-211.867,78
25.469,14 0,00 543.326,38 240.270,63 -1.020.933,93
0,00
0,00
-1.020.933,93
Transferências
do
FUNDEB

68.600,94
24.472,64 0,00 539.414,24 236.556,70 -731.842,64
0,00
0,00
-731.842,64
Outros
Recursos
Vinculados à Educação

-280.468,72
996,50 0,00 3.912,14 3.713,93 -289.091,29
0,00
0,00
-289.091,29
Recursos Vinculados à
Saúde

6.360.156,88
30.374,63 0,00 694.212,00 99.815,71 5.535.754,54
0,00
0,00
5.535.754,54
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS


4.048.664,46
30.374,63 0,00 694.212,00 96.175,13 3.227.902,70
0,00
0,00
3.227.902,70
Outros
Recursos
Vinculados à Saúde

2.311.492,42
0,00 0,00 0,00 3.640,58 2.307.851,84
0,00
0,00
2.307.851,84
Recursos Vinculados à
Assistência Social

274.224,53
1.013,81 0,00 17.141,20 2.271,32 253.798,20
0,00
0,00
253.798,20
Recursos Vinculados à
Previdência
Social
(Exceto ao RPPS)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Demais
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências


2.337.069,31
761,50 0,00 33.566,18 9.837,89 2.292.903,74
0,00
0,00
2.292.903,74
Transferências
de
Convênios
e
Instrumentos
Congêneres
(exceto
Educação,
Saúde
e
Assistência)




1.986.582,26
761,50 0,00 33.566,18 9.837,89 1.942.416,69
0,00
0,00
1.942.416,69
Outras
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências


350.487,05
0,00 0,00 0,00 0,00 350.487,05
0,00
0,00
350.487,05
Demais
Vinculações
Legais

18.913,71
0,00 0,00 0,00 0,00 18.913,71
0,00
0,00
18.913,71
Recursos de Operações
de
Crédito
(exceto
vinculados à Educação
e à Saúde)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

Recursos de Alienação
de Bens/Ativos

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a


Fundos
(exceto
Educação,
Saúde,
Assistência
e
Previdência)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

Outras
Vinculações
Legais

18.913,71
0,00 0,00 0,00 0,00 18.913,71
0,00
0,00
18.913,71
Recursos
Extraorçamentários
Vinculados
a
Precatórios

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos
Extraorçamentários
Vinculados a Depósitos
Judiciais

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

Recursos
Extraorçamentários
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

Outras Vinculações
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
AO
RPPS (III)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Fundo
em
Capitalização
(Plano
Previdenciário)²



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Fundo
em
Repartição
(Plano
Financeiro)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao






RPPS
-
Taxa
de

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Administração
TOTAL (IV) = (I + II
10.388.711,04 427.651,58 0,00 1.844.769,57 734.713,98 7.381.575,91
9.582,58
0,00
7.371.993,33

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