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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 651

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL 7.933.298,86 1.825.931,62 6.107.367,24
Investimentos 7.733.298,86 1.712.624,28 6.020.674,58
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 200.000,00 113.307,34 86.692,66
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 7.933.298,86 1.825.931,62 6.107.367,24
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) (d - a) (e - b) (f - c)
7.933.298,86 1.825.931,62 6.107.367,24
FONTE: Sistema e-Pública (1277-7692-064). Unidade Responsável: . Data da em issão: 28/09/2026 e hora de emissão: 08:32.
Notas:
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
CLEITOM JACOME DA COSTA KENYA SANTOS SARMENTO FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS
Prefeito Municipal Secretária De Finanças Secretário de Administração e Tributação Contador
CRC RN009152/O
RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARV ALHO
Controlador Geral - Matrícula:130862-9

Publicado por: Francisco Elismarque Fernandes Barreto Código Identificador: 91FECFB7

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO VI

Prefeitura Municipal de Venha-Ver
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 46.457.747,34 25.219.949,72
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.623.000,00 699.017,41
IPTU 50.000,00 2.894,11
ISS 700.000,00 276.924,21
ITBI 3.000,00 1.400,00
IRRF 700.000,00 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 170.000,00 417.799,09
Contribuições 25.503,00 0,00
Receita Patrimonial 1.054.634,36 777.461,28
Aplicações Financeiras (II) 1.054.634,36 777.461,28
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Tranferências Correntes 43.732.609,98 23.733.894,90
Cota-Parte do FPM 20.100.000,00 11.403.916,68
Cota-Parte do ICMS 2.571.955,20 1.258.000,30
Cota-Parte do IPVA 178.608,00 71.293,99
Cota-Parte do ITR 1.600,00 187,48
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 5.399,62
Transferências do FUNDEB 12.085.074,78 6.097.941,08
Outras Transferências Correntes 8.783.372,00 4.897.155,75
Demais Receitas Correntes 22.000,00 9.576,13
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 22.000,00 9.576,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 45.403.112,98 24.442.488,44
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.460.560,66 1.931.561,20
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferência de Capital 3.460.560,66 1.931.561,20
Convênios 2.561.560,66 1.031.561,20
Outras Transferências de Capital 899.000,00 900.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.460.560,66 1.931.561,20
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 48.863.673,64 26.374.049,64
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 48.863.673,64 26.374.049,64

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