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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 652

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTO
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A
LIQUIDAD
PAGAR NÃO
OS PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 41.914.207,14 27.234.548,49 23.631.053,79 23.152.591,66 326.246,62 936.653,79 933.473,79
Pessoal e Encargos Sociais 16.081.603,92 11.906.215,79 9.659.680,13 9.342.696,31 90.995,11 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 25.812.603,22 15.328.332,70 13.971.373,66 13.809.895,35 235.251,51 936.653,79 933.473,79
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 25.812.603,22 15.328.332,70 13.971.373,66 13.809.895,35 235.251,51 936.653,79 933.473,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

41.894.207,14
27.234.548,49 23.631.053,79 23.152.591,66 326.246,62 936.653,79 933.473,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 7.933.298,86 1.325.931,62 1.161.260,32 1.121.266,31 81.488,78 436.266,80 436.266,80
Investimentos 7.733.298,86 1.212.624,28 1.047.952,98 1.007.958,97 81.488,78 436.266,80 436.266,80
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
200.000,00
113.307,34 113.307,34 113.307,34 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS XXVIII XXIII XXIV XXV XXVI XXVII

7.733.298,86
1.212.624,28 1.047.952,98 1.007.958,97 81.488,78 436.266,80 436.266,80
) () = [ - ( + + + )]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 70.802,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS ) (XXX) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVII I + XXIX + XXX) 49.698.308,00 28.447.172,77 24.67 9.006,77 24.160.550,63 407.735, 40 1.372.920,5 9 1.369.740,59
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX XIII) = (XX + XXVI II + XXIX) 49.698.308,00 28.447.172,77 24.67 9.006,77 24.160.550,63 407.735, 40 1.372.920,5 9 1.369.740,59
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha ( XXXIV) = [XVIa - (X XXIIa + XXXIIb + XX XIIc)] 436.023,02
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Lin
XXXIIIc)]
ha (XXXV) = [XVI Ia - (XXXIIIa + XXX IIIb + 436.023,02
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 341.226,53
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 580.427,19
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.016.450,21
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.051.654,20 938.346,86
DEDUÇÕES (XL) 9.053.363,43 9.290.278,73
Disponibilidade de Caixa 9.053.363,43 9.290.278,73
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.966.926,94 10.388.705,71
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 320.496,68 404.387,38
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 593.066,83 694.039,60
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -8.001.709,23 -8.351.931,87
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 350.222,64
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 180.113,68
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 83.890,70
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] 434.113,34
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -146.313,85
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1678-4864-226). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 08:27.
CLEITOM JACOME DA COSTA KENYA SANTOS SARMENTO FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS
Prefeito Municipal Secretária De Finanças Secretário de Administração e Tributação Contador
CRC RN009152/O

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