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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 664

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. especificado(s)no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico N° 22/2026SRP , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

F ornecedor:SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA
C NPJ:55.442.589/0001-70
Telefone:(054) 99996-3216
Email:[email protected]
E ndereço:AV DAS AMERICAS, 13685 SAL 0382, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-701
R epresentante:MATHEUS DA SILVA CORDEIRO DIAS BATISTA- CPF:*.916.-57*
It em Descrição
Marc
aUnidade
Medida
Quant. Preço
Unit.(R$)

Vlr.
Total(R$)
3
0014940 - Balizador Cônico T: fabricado em polietileno semi flexível, com proteção contra raios UV, e tratamento a intempéries (sol e chuva). Possui 1,10 m de
altura e duas fitas refletivas com rebaixo individual para proteção das mesmas. Possui orifício superior para encaixe de Pisca de Advertência e outros modelos de
sinalizadores noturno. Em suas laterais, possui encaixe para Vigas de Sinalização, permitindo a criação de Barreiras de Bloqueio ou Informativa. Bases quadradas
de 40 cm x 40 cm no modelo com Enchimento Mineral (areia), nas corespreta ou laranja,pesando 4,5 kg. É empilhávelpara fácil armazenamento.
Eco
UN 20,00000 0 81,000 1.620,00
4
0014941 - Balizador Cônico T: fabricado em polietileno semi flexível, com proteção contra raios UV, e tratamento a intempéries (sol e chuva). Possui 1,10 m de
altura e duas fitas refletivas com rebaixo individual para proteção das mesmas. Possui orifício superior para encaixe de Pisca de Advertência e outros modelos de
sinalizadores noturno. Em suas laterais, possui encaixe para Vigas de Sinalização, permitindo a criação de Barreiras de Bloqueio ou Informativa. Bases quadradas
de 40 cm x 40 cm no modelo com Enchimento Mineral (areia), nas corespreta ou laranja,pesando 7,0 kg. É empilhávelpara fácil armazenamento.
Eco
UN 15,00000 0 85,000 1.275,00
8
0014945 - Cone Barril 1,10 m, cilíndrico, fabricado em polietileno de média densidade, com proteção contra raios UV e resistente a intempéries (sol e chuva).
Possui 1,10 m de altura e 3 fitas adesivas refletivas de alta visibilidade de 9 cm cada, com rebaixo individual para a proteção das mesmas. Na parte superior,
possui orifício para encaixe de Pisca de advertência externo ou interno (sinalizador noturno). Sua base quadrada é de 45 cm x 45 cm, na cor laranja ou preta, com
orifício para preenchimento de areia. O peso do cone 5,0 kg, e com enchimento de areia, até 15 kg. Empilhável para fácil armazenamento. Fabricação nas cores
laranja com refletivo branco oupreto com refletivo amarelo.
Eco
UN 10,00000 0 200,000 2.000,00
9
0014946 - Cavalete 1 x 1m (Cavalete Desmontável): cavalete plástico, desmontável, fabricado em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV
e resistente a intempéries (sol e chuva). Possui 1,03 m de altura X 1 m de comprimento X 90 cm de largura. Conta com 2 vigas de 17 cm de largura, com refletivo
adesivo de alta visibilidade e rebaixo para proteção das mesmas, presentes dos dois lados da peça. Nas laterais, possui orifício para encaixe de Pisca de
advertência externo (sinalizador noturno). Com enchimento de areia, o peso total chega até 25 kg. Há possibilidade de prolongamento de sua altura através do
PROLONGADOR (40 cm de altura x 1 m de comprimento), com espaço para personalização. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco ou preto com
refletivo amarelo.
Eco
UN 15,00000 0 480,000 7.200,00
1 0
0014947 - Cavalete 1 x 2m (Cavalete Desmontável): cavalete plástico, desmontável, fabricado em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV
e resistente a intempéries (sol e chuva). Possui 1,03 m de altura X 2 m de comprimento X 90 cm de largura. Conta com 2 vigas de 17 cm de largura, com refletivo
adesivo de alta visibilidade e rebaixo para proteção das mesmas, presentes dos dois lados da peça. Nas laterais, possui orifício para encaixe de Pisca de
advertência externo (sinalizador noturno). Com enchimento de areia, o peso total chega até 25 kg. Há possibilidade de prolongamento de sua altura através do
PROLONGADOR (40 cm de altura x 1 m de comprimento), com espaço para personalização. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco ou preto com
refletivo amarelo.
Eco
UN 15,00000 0 530,000 7.950,00

Valor Total: R$ 20.045,00 ( vinte mil e quarenta e cinco reais ).

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

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