Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 697

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	700.792,90	254.085,19
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA)	543.292,90	254.085,19
31.1.1- Salário-Educação	262.500,00	165.261,71
31.1.2- PDDE
31.1.3- PNAE	134.500,00	61.141,50
31.1.4 - PNATE	76.542,90	27.681,98
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	69.750,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	157.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO				2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA				4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME	NTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE				Ã
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6"	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d)	o DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f)	o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECE TAS	I 1.971.804,29	453.669,68	453.669,68 442.934,83
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	558.011,39	50.114,32	50.114,32 39.447,52
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.341.542,90	401.844,36	401.844,36 401.776,31
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	72.250,00	1.711,00	1.711,00 1.711,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d)	o DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f)	o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	9.987.916,90	5.562.065,99	5.562.065,99 5.444.349,75
33.1- Despesas Correntes	8.718.316,90	5.420.312,63	5.420.312,63 5.302.596,39
33.1.1- Pessoal Ativo	5.503.000,00	3.431.102,12	3.431.102,12 3.431.102,12
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrati vos	4.000,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	3.211.316,90	1.989.210,51	1.989.210,51 1.871.494,27
33.2- Despesas de Capital	1.269.600,00	141.753,36	141.753,36 141.753,36
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrat ivos
33.2.2- Outras Despesas de Capital	1.269.600,00	141.753,36	141.753,36 141.753,36

CONTOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (AF)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE	130.835,70	27.616,19
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	2.175.376,35	165.261,71
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)	3.389.050,15	188.457,04
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	-1.082.838,10	4.420,86
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	-1.082.838,10	4.420,86

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO		2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA		4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEF SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)	TOTAL DE RECURSOS (c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
1.1 - PRINCIPAL