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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 711

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas
Parlamentares Individuais
0,00
0,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
7.629.074,00
7.629.074,00 1.919,74 126.754,00 7.502.320,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
119.074,00
119.074,00 0,00 119.075,04 -1,04
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
119.074,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
7.510.000,00
119.074,00
7.510.000,00
0,00
1.919,74
119.075,04
7.678,96
-1,04
7.502.321,04

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
7.510.000,00

7.510.000,00

1.919,74

7.678,96

7.502.321,04
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
7.510.000,00
7.510.000,00 1.919,74 7.678,96 7.502.321,04
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
12.849.286,00
12.849.286,00 1.346.381,33 5.064.536,95 7.784.749,05
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
11.249.286,00
11.249.286,00 1.242.959,17 4.926.744,70 6.322.541,30
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
10.701.286,00
10.701.286,00 1.197.837,17 4.632.035,07 6.069.250,93
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
10.701.286,00
10.701.286,00 1.197.837,17 4.632.035,07 6.069.250,93
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
13.376.607,00
13.376.607,00 1.497.296,40 5.790.043,65 7.586.563,35
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-2.675.321,00
-2.675.321,00 -299.459,23 -1.158.008,58 -1.517.312,42
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
480.000,00
480.000,00 34.114,64 259.322,35 220.677,65
MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
480.000,00
480.000,00 34.114,64 259.322,35 220.677,65
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
600.000,00
600.000,00 42.643,31 324.153,06 275.846,94
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-120.000,00
-120.000,00 -8.528,67 -64.830,71 -55.169,29
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
48.000,00

48.000,00
5.937,15
19.978,70
28.021,30
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
48.000,00
48.000,00 5.937,15 19.978,70 28.021,30
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
60.000,00
60.000,00 7.411,01 24.962,97 35.037,03
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-12.000,00
-12.000,00 -1.473,86 -4.984,27 -7.015,73
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
20.000,00 5.070,21 15.408,58 4.591,42
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
20.000,00 5.070,21 15.408,58 4.591,42
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00 0,00 2,57 -2,57
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
0,00
0,00 0,00 2,57 -2,57
1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
0,00
0,00 0,00 2,57 -2,57

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00

1.000.000,00

1,36

271,36

999.728,64
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS
1.000.000,00
1.000.000,00 1,36 271,36 999.728,64
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS
1.000.000,00
1.000.000,00 1,36 271,36 999.728,64
1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Decorrentes de Emendas
Parlamentares Individuais
1.000.000,00
1.000.000,00 1,36 271,36 999.728,64
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
600.000,00
600.000,00 103.420,80 137.518,32 462.481,68
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000,00
100.000,00 0,00 22.750,00 77.250,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000,00
100.000,00 0,00 22.750,00 77.250,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
100.000,00
100.000,00 0,00 3.250,00 96.750,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - CREAS Estadual
0,00
0,00 0,00 19.500,00 -19.500,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
500.000,00
500.000,00 103.420,80 114.768,32 385.231,68
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
500.000,00
500.000,00 103.420,80 114.768,32 385.231,68
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
500.000,00
500.000,00 103.420,80 114.768,32 385.231,68
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
33.183.893,00
33.183.893,00 2.899.439,59 12.878.675,91 20.305.217,09
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
33.183.893,00
33.183.893,00 2.899.439,59 12.878.675,91 20.305.217,09
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB
33.183.893,00
33.183.893,00 2.899.439,59 12.878.675,91 20.305.217,09
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
33.183.893,00
33.183.893,00 2.899.439,59 12.878.675,91 20.305.217,09
1.9 Outras Receitas Correntes
403.000,00

403.000,00
39.440,43
149.645,12
253.354,88
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
403.000,00
1.9.2.1 Indenizações
1.00000
403.000,00
1.00000
39.440,43
000
149.645,12
000
253.354,88
1.00000

,
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
1.000,00
,
1.000,00
,
0,00
,
0,00
,
1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
1.000,00
1.9.2.2 Restituições
402.000,00
1.000,00
402.000,00
0,00
39.440,43
0,00
149.645,12
1.000,00
252.354,88

1.9.2.2.99 Outras Restituições
402.000,00

402.000,00

39.440,43

149.645,12

252.354,88
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
401.000,00
401.000,00 39.440,43 149.645,12 251.354,88

1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00
2 Receitas de Capital
6.346.247,00
6.346.247,00 500.000,00 524.000,00 5.822.247,00
2.1 Operações de Crédito
1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

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