DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1713505 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde – Gestão do SUS 70000000 |
70000000 | 17761102 | 62163857 | 7836143 |
|---|---|---|---|---|
| .....ç ç ç ., 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 700.000,00 |
., 700.000,00 |
., 177.611,02 |
., 621.638,57 |
., 78.361,43 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 700.000,00 |
700.000,00 | 177.611,02 | 621.638,57 | 78.361,43 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 |
0,00 | 0,00 | 700.222,00 | -700.222,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 |
0,00 | 0,00 | 700.222,00 | -700.222,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 | 700.222,00 | -700.222,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 2.766.000,00 |
2.766.000,00 | 357.742,99 | 1.543.602,48 | 1.222.397,52 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 1.650.000,00 |
1.650.000,00 | 249.852,90 | 1.099.550,25 | 550.449,75 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.650.000,00 |
1.650.000,00 | 249.852,90 | 1.099.550,25 | 550.449,75 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 534.000,00 |
534.000,00 | 61.651,50 | 288.739,00 | 245.261,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 534.000,00 |
534.000,00 | 61.651,50 | 288.739,00 | 245.261,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 105.000,00 |
105.000,00 | 17.034,50 | 59.620,75 | 45.379,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 92.000,00 |
92.000,00 | 15.433,50 | 54.017,25 | 37.982,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 281.000,00 |
281.000,00 | 24.239,25 | 145.435,50 | 135.564,50 |
| MUNICIPIO DE AREZ | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 |
|||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 28.000,00 |
28.000,00 | 1.781,25 | 10.687,50 | 17.312,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 28.000,00 |
28.000,00 | 3.163,00 | 18.978,00 | 9.022,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 81.000,00 |
81.000,00 | 46.238,59 | 82.166,02 | -1.166,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 81.000,00 |
81.000,00 | 46.238,59 | 82.166,02 | -1.166,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 21.000,00 |
21.000,00 | 11.255,45 | 20.000,94 | 999,06 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 47.000,00 |
47.000,00 | 26.871,11 | 47.749,99 | -749,99 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 13.000,00 |
13.000,00 |
8.112,03 |
14.415,09 |
-1.415,09 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 73.147,21 | 426.852,79 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 73.147,21 | 426.852,79 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 73.147,21 | 426.852,79 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.502.000,00 |
4.502.000,00 | 632.762,45 | 2.535.505,25 | 1.966.494,75 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 4.500.000,00 |
4.500.000,00 | 632.762,45 | 2.581.270,04 | 1.918.729,96 |
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
632.762,45 |
2.581.270,04 |
1.918.729,96 |
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
632.853,43 |
2.582.426,71 |
1.917.573,29 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
0,00 |
-90,98 |
-1.156,67 |
1.156,67 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | -45.764,79 | 46.764,79 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | -45.764,79 | 46.764,79 |
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.000,00 |
1.000,00 |
45.764,79 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
0,00 |
-45.764,79 |
-45.764,79 |
45.764,79 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.479.500,00 |
1.479.500,00 | 371.069,23 | 612.780,46 | 866.719,54 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.479.500,00 |
1.479.500,00 |
371.069,23 |
612.780,46 |
866.719,54 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.479.500,00 |
1.479.500,00 | 371.069,23 | 612.780,46 | 866.719,54 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 0,00 |
0,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | -36.232,03 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 129.000,00 |
129.000,00 |
17.161,98 |
85.970,05 |
43.029,95 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 86.000,00 |
86.000,00 | 7.248,05 | 42.613,32 | 43.386,68 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 163.000,00 |
163.000,00 | 30.268,17 | 109.858,17 | 53.141,83 |
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 60.000,00 |
60.000,00 |
14.757,47 |
34.934,03 |
25.065,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 20.500,00 |
20.500,00 |
4.994,83 |
13.322,95 |
7.177,05 |
| 1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 6.000,00 |
6.000,00 | 1.475,74 | 3.444,33 | 2.555,67 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 15.000,00 |
15.000,00 | 0,00 | 4.921,26 | 10.078,74 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000.000,00 |
1.000.000,00 | 281.484,32 | 281.484,32 | 718.515,68 |
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
100.000,00 |
1.126.000,00 |
-126.000,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00 |
1.000.000,00 | 0,00 | 1.026.000,00 | -26.000,00 |
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.026.000,00 |
-26.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 1.000.000,00 |
1.000.000,00 | 0,00 | 1.026.000,00 | -26.000,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 710