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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 709

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

13210121 Remuneraao de Deósitos Bancários - Salário-Educaao - Princial
7000000
7000000 1934554 6691196 308804
......ç p ç p
.,
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
.,
5.000,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
5.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6 Receita de Serviços
0,00

0,00
1.930,00
16.680,00
-16.680,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00 1.930,00 16.680,00 -16.680,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00 1.930,00 16.680,00 -16.680,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0,00
0,00 1.930,00 16.680,00 -16.680,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
0,00
0,00 1.930,00 16.680,00 -16.680,00
1.7 Transferências Correntes
104.227.753,00
104.227.753,00 12.385.565,82 48.930.820,59 55.296.932,41
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
58.194.574,00
58.194.574,00 8.139.744,90 30.987.607,73 27.206.966,27
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
33.522.000,00
33.522.000,00 5.184.692,93 19.041.139,37 14.480.860,63
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
33.450.000,00
33.450.000,00 5.184.696,03 19.006.527,67 14.443.472,33
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
30.950.000,00
30.950.000,00 3.798.461,64 17.620.293,28 13.329.706,72
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
30.950.000,00
30.950.000,00 3.798.461,64 17.620.293,28 13.329.706,72
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
38.500.000,00
38.500.000,00 4.704.839,11 21.866.861,07 16.633.138,93
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
150.000,00

150.000,00
40.910,20
156.177,50
-6.177,50
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-7.700.000,00
-7.700.000,00 -947.287,67 -4.402.745,29 -3.297.254,71
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.500.000,00
2.500.000,00 1.386.234,39 1.386.234,39 1.113.765,61
MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.500.000,00
2.500.000,00 1.386.234,39 1.386.234,39 1.113.765,61
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.500.000,00
2.500.000,00 1.386.234,39 1.386.234,39 1.113.765,61
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
72.000,00
72.000,00 -3,10 34.611,70 37.388,30
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
72.000,00
72.000,00 -3,10 34.611,70 37.388,30
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
90.000,00
90.000,00 6,56 43.275,02 46.724,98
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-18.000,00
-18.000,00 -9,66 -8.663,32 -9.336,68
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
951.000,00
951.000,00 152.663,78 557.489,02 393.510,98
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.000,00 0,18 0,18 999,82
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.000,00 0,18 0,18 999,82
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
950.000,00
950.000,00 152.663,60 557.488,84 392.511,16
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
250.000,00
250.000,00 13.877,85 78.202,84 171.797,16
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
250.000,00
250.000,00 13.877,85 78.202,84 171.797,16
1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal
250.000,00
250.000,00 13.877,85 78.202,84 171.797,16
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
700.000,00
700.000,00 138.785,75 479.286,00 220.714,00

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
700.000,00

700.000,00

138.785,75

479.286,00

220.714,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
6.345.000,00
6.345.000,00 1.338.893,78 5.444.337,15 900.662,85
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
6.345.000,00
6.345.000,00 1.338.893,78 4.744.115,15 1.600.884,85
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
4.840.000,00
4.840.000,00 737.389,00 3.302.399,65 1.537.600,35
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
4.840.00000
4.840.00000 737.38900 3.302.39965 1.537.60035

,
1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal
980.000,00
,
980.000,00
,
122.802,00
,
556.544,65
,
423.455,35
1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de
tenção Primária/EAP
2.200.000,00
2.200.000,00 348.000,00 1.392.000,00 808.000,00
1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional
90.000,00
90.000,00 13.567,00 54.268,00 35.732,00
1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
370.000,00
370.000,00 58.500,00 249.000,00 121.000,00
1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0,00
0,00 0,00 278.991,00 -278.991,00

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
1.200.000,00
1.200.000,00 194.520,00 771.596,00 428.404,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
481.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
481.000,00

481.000,00
481.000,00

370.557,80
370.557,80

581.727,70
581.727,70

-100.727,70
-100.727,70
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
480.000,00
480.000,00 370.557,80 581.727,70 -101.727,70
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
214.000,00
1.000,00
214.000,00
0,00
33.874,56
0,00
154.503,63
1.000,00
59.496,37

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
214.000,00

214.000,00

33.874,56

154.503,63

59.496,37
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
54.000,00
54.000,00 3.969,28 46.790,35 7.209,65

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
160.000,00

160.000,00

29.905,28

107.713,28

52.286,72
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
110.000,00
110.000,00 19.461,40 83.845,60 26.154,40
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
110.000,00
110.000,00 19.461,40 83.845,60 26.154,40
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
110.000,00
110.000,00 19.461,40 83.845,60 26.154,40

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