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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 708

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.1.2.1.01.0.5.03 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação - Multas
1.00000
1.00000 000 000
1.00000

,
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
3.000,00
,
3.000,00
,
60,00
,
,
60,00
2.940,00
1.1.2.1.01.0.6.02 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço - Juros de Mora
2.000,00
2.000,00 60,00 60,00
1.940,00
1.1.2.1.01.0.6.03 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação - Juros de Mora
1.000,00

1.000,00
0,00
0,00
1.000,00

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços
71.000,00
112201 Tl Ptã d Si
2100000
71.000,00
2100000
8.496,03
302349
50.929,76
20.070,24
1170512
929488
.... axaspea resaço e ervços
.,
., ., .,
.,
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
1.000,00
1.000,00 312,02 1.377,30
-377,30
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
1.000,00
1.000,00 312,02 1.377,30
-377,30
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000,00
1.000,00 343,96 2.120,35
-1.120,35
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juros de Mora
1.000,00
1.000,00 343,96 2.120,35
-1.120,35
1.1.2.2.01.0.3 Taxaspela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
15.000,00 2.099,58 7.437,63
7.562,37
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa
15.000,00
15.000,00 2.099,58 7.437,63
7.562,37
1.1.2.2.01.0.7 Taxaspela Prestação de Serviços - Multas da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00 162,30 403,20
1.596,80
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública - Multas da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00 162,30 403,20
1.596,80
MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.1.2.2.01.0.8 Taxaspela Prestação de Serviços - Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00 105,63 366,64
1.633,36
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública - Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000,00

2.000,00
105,63
366,64
1.633,36

1.1.2.2.53 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.
50.000,00
50.000,00 5.472,54 39.224,64
10.775,36
1.1.2.2.53.0.1 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
50.000,00
50.000,00 5.472,54 39.224,64
10.775,36
1.1.3 Contribuição de Melhoria
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
1.2 Contribuições
1.400.000,00
1.400.000,00 224.729,21 816.473,13
583.526,87

1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.400.000,00

1.400.000,00

224.729,21


816.473,13
583.526,87
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.400.000,00
1.400.000,00 224.729,21 816.473,13
583.526,87
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.400.000,00
1.400.000,00 224.729,21 816.473,13
583.526,87
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.400.000,00
1.400.000,00 224.729,21 816.473,13
583.526,87
1.3 Receita Patrimonial
743.500,00

743.500,00
163.832,54
620.390,93
123.109,07

1.3.2 Valores Mobiliários
738.500,00
738.500,00 163.832,54 620.390,93
118.109,07
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
738.500,00
738.500,00 163.832,54 620.390,93
118.109,07
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
738.500,00
738.500,00 163.832,54 620.390,93
118.109,07
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
668.500,00
668.500,00 144.487,00 553.478,97
115.021,03
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
668.500,00

668.500,00
144.487,00
553.478,97
115.021,03

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
90.000,00
90.000,00 11.608,97 50.880,19
39.119,81
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
11.000,00
11.000,00 1.527,80 6.437,59
4.562,41
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
120.000,00
120.000,00 9.316,62 60.132,54
59.867,46
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
12.000,00
12.000,00 183,45 5.057,65
6.942,35
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
105.000,00

105.000,00
45.811,75
166.750,20
-61.750,20

1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
35.000,00
35.000,00 5.052,69 23.563,47
11.436,53
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
2.000,00

2.000,00
404,31
1.189,16
810,84

1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000,00
1321011112 Remuneraão de Deósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
100000
5.000,00
100000
2.793,33
000
9.755,63
-4.755,63
000
100000
.......ç p
.,
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
195.000,00
.,
195.000,00
,
4.746,62
,
.,
32.269,36
162.730,64
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
8.00000
1.000,00
8.00000
0,00
1.76496
0,00
1.000,00
5.56567
2.43433

,
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
2.000,00
,
2.000,00
,
97,79
,
,
217,70
1.782,30
1321011132 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest Rede de Saúde
350000
350000 113629 391130
-41130
....... .
.,
1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
50.000,00
.,
50.000,00
.,
21.370,13
.,
,
93.523,78
-43.523,78
1.3.2.1.01.1.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais
0,00
1.000,00
0,00
415,53
22.746,95
543,48
456,52
58.151,23
-58.151,23

1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada
0,00

0,00

5.779,33


12.445,94
-12.445,94
1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
000
000 2.14486 6.47469
-6.47469

,
1.3.2.1.01.1.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Fundo da Infância e Adolescência
0,00
,
0,00
,
1.886,12
,
,
1.886,12
-1.886,12
1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social
0,00
0,00 3.632,85 3.632,85
-3.632,85
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
27.000,00
27.000,00 2.066,65 11.090,42
15.909,58
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
70.000,00
70.000,00 19.345,54 66.911,96
3.088,04

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