DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.764,79 |
|---|---|---|---|---|---|
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.497.240,10 |
14.182.718,23 | 14.182.718,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). 1.487.156,96 |
650.943,16 | 650.943,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.951.516,62 |
1.676.040,37 | 1.676.040,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 784.109,77 |
577.634,77 | 577.634,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | %APLICADO¹⁰(m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.864.054,94 | 14.182.718,23 | 14.182.718,23 | 91,38 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). | 618.972,55 | 650.943,16 | 650.943,16 | 4,21 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
1.221.973,24 | 1.676.040,37 | 1.676.040,37 | 64,93 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 387.190,51 | 577.634,77 | 577.634,77 | 22,38 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃ |
O APLICADO(o) V |
ALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) | VR NÂO EXCEDENTEAO PERMITIDO(q) |
APLICADO MÁXIMO |
% NÃO APLICADO(r) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.547.431,37 0,00 |
0, | 00 | 0,00 | 0,00 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
NO VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR NÃO APL EXERCÍC |
TOTAL DE SUPERÁV ICADO ATÉ O FINAL IO (w) |
IT DO VALOR D EXERCÍCIO ATÉ O P EXERCÍCIO |
E SUPERÁVIT PERMITIDO NO ANTERIOR NÃO APLICADO RIMEIRO QUADRIMESTRE NO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 2.284.200,13 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| SUPERÁVIT DO FUNDEB |
|||||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPO |
STOS (EXCETO FUNDEB) | ||||
| MUNICIPIO DE AREZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento d | o Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d | ) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até | o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 9.854.397,00 |
5.056.492,55 | 3.348.655,21 | 3.090.361,58 | 0,00 | |
| 20.1- Educação Infantil 788.010,00 |
539.755,59 | 360.122,41 | 360.122,41 | 0,00 | |
| 20.2- Ensino Fundamental 3.885.280,00 |
1.980.531,46 | 1.174.853,88 | 1.087.028,30 | 0,00 | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 237.000,00 |
57.600,00 | 27.762,01 | 27.762,01 | 0,00 | |
| 20.4- Educação Especial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.5- Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.7- Outras 4.944.107,00 |
2.478.605,50 | 1.785.916,91 | 1.615.448,86 | 0,00 | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPO |
STOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d | ) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até | o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM 44.905.750,00 | 27.878.234,41 | 18.802.693,25 | 18.536.983,38 | 0,00 |
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