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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 740

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

(o) = 0
(0)
q) - u))
Empenhos de 2026 2.336.234,50 2.825.724,26 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
76.897,11
39.660,25 37.236,86 0,00 76.897,11
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
0,00
28.478,17
1.049,94 27.428,23 0,00 28.478,17
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
26.967,12
0,00 26.967,12 0,00 26.967,12
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00
0,00
17.600,05
0,00 17.600,05 0,00 17.600,05
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRIT OS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRIT OS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRIT OS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24 1º 2º DA LC 141/2012
RESTOS A P
Saldo Inicia
AGAR CANCELADOS O
l
Despesas Custeadas no E
U PRESCRITOS
xercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w -
§ e
(w)
DESPESAS
EMPENHADAS (x)
DESPESAS
LIQUIDADAS (y)

(x ou y))
DESPESAS PAGAS
(z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ
ADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.825.000,00 3.825.000,00 4.212.353,09 110,12
Provenientes da União 3.655.000,00 3.655.000,00 4.206.327,31 115,08
Provenientes dos Estados 170.000,00 170.000,00 6.025,78 3,54
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUAL IZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PA GAS Inscritas
em
RP
não

INICIAL
(c) Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.869.180,00 2.600.343,41 2.270.525,26 87,31% 1.950.619,79 75,01% 1.940.037,16 74,60% 0,00
Despesas Correntes 2.386.180,00 2.523.343,41 2.262.447,26 89,66% 1.950.619,79 77,30% 1.940.037,16 76,88% 0,00
Despesas de Capital 483.000,00 77.000,00 8.078,00 10,49% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 698.825,00 932.318,13 884.884,99 94,91% 734.715,95 78,80% 728.401,73 78,12% 0,00
Despesas Correntes 605.000,00 842.493,13 884.884,99 105,03% 734.715,95 87,20% 728.401,73 86,45% 0,00
Despesas de Capital 93.825,00 89.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00 152.000,00 107.691,90 70,84% 62.003,30 40,79% 60.817,30 40,01% 0,00
Despesas Correntes 140.000,00 152.000,00 107.691,90 70,84% 62.003,30 40,79% 60.817,30 40,01% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 51.900,00 44.900,00 8.078,00 17,99% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
Despesas Correntes 35.400,00 35.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
Despesas de Capital 16.500,00 9.500,00 8.078,00 85,03% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 275.095,00 79.395,00 60.100,00 75,69% 59.858,08 75,39% 59.858,08 75,39% 0,00
Despesas Correntes 275.095,00 79.395,00 60.100,00 75,69% 59.858,08 75,39% 59.858,08 75,39% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 34.400,00 27.144,62 78,90% 27.144,62 78,90% 27.144,62 78,90% 0,00
Despesas Correntes 0,00 34.400,00 27.144,62 78,90% 27.144,62 78,90% 27.144,62 78,90% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.035.000,00
3.843.356,54 3.358.424,77 87,38% 2.834.341,74 73,74% 2.816.258,89 73,27% 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUAL IZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS PA GAS Inscritas
em
RP
não

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