Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 751

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Em Operações de Crédito Internas	0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)	0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)	51.992.752,70 53.878.876,14 57.030.408,97 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)	400.000,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)	51.592.752,70 53.878.876,14 57.030.408,97 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)	0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	11.350.405,59 11.853.352,75 12.546.689,97 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>	10.215.365,03 10.668.017,48 11.292.020,98 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas E Gti àõ d Cédit It	0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000
m arana s operaçes e ro nernas	, , , ,
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
*ITALO MATEUS SOUZA MESQUITA* *JOÃO MARIA MESQUITA*	*SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA*
###.391.664-## ###.713.174-##	###.694.204-##
Controlador(A) Prefeito Municipal	Contador
4. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF	MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito	Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026 "" ""
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea d e inciso III alínea c)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária	0,00 0,00
Interna	0,00 0,00
Externa	0,00 0,00
Contratual	0,00 0,00
Interna	0,00 0,00
Empréstimos	000 000
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	, , 0,00 0,00
Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços	0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)	0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I)	0,00 0,00
Externa	000 000
Empréstimos Aiiã Fiid d B Adt Mtil Fii	, , 0,00 0,00 000 000
qusço nancaa e ens e rrenameno ercan nancero	, ,
Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços	0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)	0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II)	0,00 0,00
TOTAL (III)	0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	57.030.408,97 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	0,00 0,00