Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 750

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Dívida Mobiliária	0,00	0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual	6.620.965,81	6.261.747,31 5.969.562,05 0,00
Emprestimos	0,00	-230.756,26 -400.881,11 0,00
Interna	0,00	-230.756,26 -400.881,11 0,00
Externa	0,00	0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00	0,00 0,00 0,00
Financiamentos	2.993.320,53	2.993.320,53 2.993.320,53 0,00
Internos	2.993.320,53	2.993.320,53 2.993.320,53 0,00
Externos	0,00	0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas	3.627.645,28	3.514.001,09 3.396.974,39 0,00
De Tributos	0,00	-103.819,27 -175.382,15 0,00
De Contribuições Previdênciárias	3.512.681,75	3.512.681,75 3.486.867,77 0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00	0,00 0,00 0,00
Do FGTS	0,00	0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira	114.963,53	105.138,61 85.488,77 0,00
Demais Dívidas Contratuais	0,00	-14.818,05 -19.851,76 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos	2.170.978,80	2.058.400,55 1.936.412,27 0,00
Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)	0,00 4.937.540,53	0,00 0,00 0,00 5.083.499,84 5.981.694,05 0,00
Disponibilidade de Caixa	4.937.540,53	5.083.499,84 5.981.694,05 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	8.109.253,11	6.563.577,45 7.564.172,44 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	2.928.974,43	1.334.476,56 1.413.759,80 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	242.738,15	145.601,05 168.718,59 0,00
Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)	0,00 3.854.404,08	0,00 0,00 0,00 3.236.648,02 1.924.280,27 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	51.992.752,70	53.878.876,14 57.030.408,97 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	400.000,00	0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	51.592.752,70	53.878.876,14 57.030.408,97 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)	17,04	15,44 13,86 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)	7,47	6,00 3,37 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	61.911.303,24	64.654.651,37 68.436.490,76 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>	55.720.172,92	58.189.186,23 61.592.841,68 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00	0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00	0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00	0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO	1.526.216,76	1.079.755,16 951.520,19 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO	0,00	0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00	0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS	0,00	0,00 0,00 0,00
*ITALO MATEUS SOUZA MESQUITA* *JOÃO MARIA MESQUITA*	*SEMIO LEONARDO BA*	*TISTA DE MOURA*
###.391.664-## ###.713.174-##	###.694.204-##
Controlador(A) Prefeito Municipal	Contador
3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF	MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias 2ºQuadrimestre/2026	Exercício:2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00 0,00