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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 763

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.414.500,00 1.414.500,00 0,00 0,00 1.414.500,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.414.500,00 1.414.500,00 0,00 0,00 1.414.500,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 409.500,00 409.500,00 0,00 0,00 409.500,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 409.500,00 409.500,00 0,00 0,00 409.500,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 409.500,00 409.500,00 0,00 0,00 409.500,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 86.512.600,00 86.512.600,00 11.453.975,28 46.036.936,86 40.475.663,14
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 86.512.600,00 86.512.600,00 11.453.975,28 46.036.936,86 40.475.663,14
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 46.036.936,86
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE BREJINHO Sistema Orça mentário, Financ eiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:20 26-
Bimestre: 4/2026
Despesas Dotação Inicial (d ) Dotação Atualizada (e) Despesas Emp
No Bimestre
enhadas
Até Bimestre (
Saldo (g)=(e-
f)
f) Despesas Liqu
No Bimestre
idadas
Até Bimestre (h
Saldo (i)=(e-h
)
) Despesas Pagas até Bim estre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 86.512.600,00 86.512.600,00 11.985.943,33 53.736.409,83
32.776.190,1
7 12.623.927,30 45.894.724,67 40.617.875,33 45.389.945,30 0,00
3 Despesas Correntes 64.843.380,00 64.560.241,90 10.097.596,49 47.175.948,60
17.384.293,3
0 11.063.970,12 39.877.080,45 24.683.161,45 39.382.251,08 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.258.100,00 35.023.685,65 4.434.500,00 23.192.517,29
11.831.168,3
6 4.689.606,86 20.864.239,53 14.159.446,12 20.864.239,53 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 37.258.100,00 35.023.685,65 4.434.500,00 23.192.517,29
11.831.168,3
6 4.689.606,86 20.864.239,53 14.159.446,12 20.864.239,53 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.703.761,00 8.186.783,03 819.000,00 4.966.571,24 3.220.211,79
1.064.648,20
4.426.466,15 3.760.316,88 4.426.466,15 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.324.339,00 20.734.476,84 3.517.500,00 16.091.061,33
4.643.415,51

3.502.727,82
14.505.060,79 6.229.416,05 14.505.060,79 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600.000,00 2.673.838,68 0,00 234.000,00 2.439.838,68
38.770,20
130.872,90 2.542.965,78 130.872,90 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 858.000,00 728.000,00 50.000,00 500.000,00 228.000,00 31.472,83 457.547,78 270.452,22 457.547,78 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 660.000,00 960.241,87 48.000,00 335.241,87 625.000,00 51.987,81 325.769,43 634.472,44 325.769,43 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.002.000,00 1.630.345,23 0,00 1.065.642,85 564.702,38 0,00 1.018.522,48 611.822,75 1.018.522,48 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 10.000,00 10.000,00 0,00 3.879,58 6.120,42 0,00 3.879,58 6.120,42 3.879,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 0,00 3.879,58 6.120,42 0,00 3.879,58 6.120,42 3.879,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 8.000,00 10.000,00 0,00 3.879,58 6.120,42 0,00 3.879,58 6.120,42 3.879,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.575.280,00 29.526.556,25 5.663.096,49 23.979.551,73
5.547.004,52

6.374.363,26
19.008.961,34 10.517.594,91 18.514.131,97 0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 189.000,00 0,00 182.720,00 6.280,00 26.509,72 164.460,57 24.539,43 164.460,57 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 179.000,00 189.000,00 0,00 182.720,00 6.280,00 26.509,72 164.460,57 24.539,43 164.460,57 0,00
335092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 233.000,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 233.000,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00
3372 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 241.000,00 190.300,00 0,00 29.000,00 161.300,00 0,00 25.668,93 164.631,07 25.668,93 0,00

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