DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 2.4 Transferências de Capital |
8.777.500,00 |
8.777.500,00 |
1.105.526, |
18 1.951.190,8 |
5 6.826.309,15 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 7.363.000,00 | 7.363.000,00 | 1.105.526, | 18 1.951.190,8 |
5 5.411.809,15 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 1.120.000,00 | 1.120.000,00 | 0,00 | 656.867,00 | 463.133,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 960.000,00 | 960.000,00 | 0,00 | 656.867,00 | 303.133,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 656.867,00 | -156.867,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 656.867,00 | -156.867,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 656.867,00 | -656.867,00 |
| 2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2.4.1.1.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 160.000,00 | 160.000,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
30.000,00 40.000,00 |
30.000,00 40.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
30.000,00 40.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal | 40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferênciaspara o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2413 Tfêi d R d Fd il d Aiêi Sil FAS | 30000000 | 30000000 | 1105261 | 232385 |
6615 |
| ... ranserncas e ecursos o uno Nacona e ssstnca oca – N | ., | ., | ., | 99., |
7, |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 300.000,00 | 300.000,00 | 110.526,18 | 299.323,85 |
676,15 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 300.000,00 |
300.000,00 |
110.526,18 |
299.323,85 |
676,15 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 300.000,00 |
300.000,00 |
110.526,18 | 299.323,85 |
676,15 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 5.533.000,00 | 5.533.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.533.000,00 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
88.000,00 | 88.000,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS Ú |
88.000,00 |
88.000,00 |
0,00 |
0,00 |
88.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema nico de Saúde – SUS - Principal | 88.000,00 | 88.000,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação |
935.000,00 |
935.000,00 |
0,00 |
0,00 |
935.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 935.000,00 | 935.000,00 | 0,00 | 0,00 | 935.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 935.000,00 | 935.000,00 | 0,00 | 0,00 | 935.000,00 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal | 150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 241499 Ot Tfêi d Cêi d Uiã d S Etidd | 391000000 | 391000000 | 000 | 000 | 391000000 |
| .... uras ranserncas e onvnos a no e e uas naes 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União |
.., 3.910.000,00 |
.., 3.910.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
.., 3.910.000,00 |
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
3.910.000,00 |
3.910.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.910.000,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 260.000,00 | 260.000,00 | 995.000,00 | 995.000,00 |
-735.000,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 260.000,00 |
260.000,00 |
995.000,00 |
995.000,00 |
-735.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 260.000,00 | 260.000,00 | 995.000,00 | 995.000,00 |
-735.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 260.000,00 | 260.000,00 | 0,00 | 0,00 | 260.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 995.000,00 | 995.000,00 |
-995.000,00 |
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