Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 779

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

EXECUÇÃO DE REST OS A PAGAR Vl
iit

RP
Dif t l
EXERCÍCIO
EMPENHO²
DO
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0


Total inscrito em R
exercício (p)
P no
RPNP Inscritos Indevidamente no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)
aor
nscro
em

considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP a pag
(t)
ar
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos
erença enre o vaor
aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 3.383.995,84 2.579.801,04 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 135.642,84 0,00
135.642,84
135.515,96 126,88 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 1.789,95 0,00
1.789,95
0,00 1.789,95 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.761.209,24 4.532.105,41 770.896,17 5.289,32 0,00
0,00
0,00 5.289,32 0,00 770.896,17
Empenhos
de
2021
anteriores

e
3.697.094,92
0,00 0,00 25.448,27 0,00
25.448,27
0,00 25.448,27 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS
TOTAL DOS RESTOS
TOTAL DOS RESTOS
A PAGAR CANCELADOS OU
A PAGAR CANCELADOS OU
A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O F
PRESCRITOS ATÉ O F
PRESCRITOS NO EXE
INAL DO EXERCÍCIO ATUA
INAL DO EXERCÍCIO ANTE
RCÍCIO ATUAL QUE AFETA
L QUE AFETARA
RIOR QUE AFETA
RAM O CUMPRIM
M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos
RAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no d
ENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC
da coluna "v")
emonstrativo do exercíc
141/2012)
io anterior) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGA R CANCELADOS OU P
DCd
RESCRITOS
Eíi d Rfêi
¹
CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) espesas usteaas no
xercco e eernca
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD AS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 18.166.970,00 18.166.970,00 11.579.634,68 63,74
Proveniente da União 18.066.970,00 18.066.970,00 11.579.634,68 64,09
Proveniente dos Estados 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 18.166.970,00 18.166.970,00 11.579.634,68 63,74
MUNICIPIO DE BREJINHO Sistema Or çamentário, Financeiro e Contábi l
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrati vo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)




DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES

E
DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não
CATEGORIA
ECONÔMICA
NÃO
COMPUTADAS
O
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA(c)





CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 1 00
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 13.769.670,00 13.451.360,57 8.566.694,81 63,68 7.830.564,65 58,21 7.830.564,65 58,21 0,00
Despesas Correntes 11.264.700,00 9.784.914,47 5.566.356,61 56,88 4.910.491,52 50,18 4.910.491,52 50,18 0,00
Despesas de Capital 2.504.970,00 3.666.446,10 3.000.338,20 81,83 2.920.073,13 79,64 2.920.073,13 79,64 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.747.000,00 4.816.652,79 3.845.360,57 79,83 3.531.161,25 73,31 3.531.161,25 73,31 0,00
Despesas Correntes 2.907.000,00 4.268.690,79 3.439.929,73 80,58 3.125.730,41 73,22 3.125.730,41 73,22 0,00
Despesas de Capital 840.000,00 547.962,00 405.430,84 73,98 405.430,84 73,98 405.430,84 73,98 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 380.000,00 509.215,64 238.966,18 46,92 194.381,86 38,17 194.381,86 38,17 0,00
Despesas Correntes 250.000,00 432.215,64 238.966,18 55,28 194.381,86 44,97 194.381,86 44,97 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 90.000,00 98.000,00 7.367,92 7,51 7.367,92 7,51 7.367,92 7,51 0,00
Despesas Correntes 89.000,00 97.000,00 7.367,92 7,59 7.367,92 7,59 7.367,92 7,59 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 495.000,00 488.000,00 204.485,64 41,90 187.800,17 38,48 187.800,17 38,48 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 779