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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 809

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 11.988.375,92
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até
Bimestre(d)
o
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre(e)
o
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre(f)
o
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 18.882.227,00 15.092.240,13 14.236.349,65 12.485.092,85 0,00
MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO Sistema Orçamentário, Financ eiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.522.836,00 10.465.508,50 10.051.740,02 8.532.359,84 0,00
10.1.1- Educação Infantil 1.981.000,00 1.440.000,00 1.368.806,22 1.048.358,72 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 9.051.200,00 8.556.006,75 8.381.421,95 7.197.823,98 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 490.636,00 469.501,75 301.511,85 286.177,14 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 7.359.391,00 4.626.731,63 4.184.609,63 3.952.733,01 0,00
10.2.1- Educação Infantil 2.716.108,00 1.006.220,92 996.896,24 996.896,24 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 4.593.283,00 3.620.510,71 3.187.713,39 2.955.836,77 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO

DESPESAS EMPENHADAS Até o

DESPESAS LIQUIDAD
AS Até
DESPESAS PAGAS
Até o
INSC.
EM
REST.

A
INSC. EM REST.
NÂO PROC (SEM
A PAG.
DISPDE
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO Bimestre(d) o Bimestre(e) Bimestre(f) PAGAR NÂO PROC.(g) .
CX)⁷.(h)
.

EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

15.092.240,13
14.236.349,65 12.485.092,85 0,00 0,00 2.247.973,73
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos

13.376.246,66
12.560.190,15 11.129.380,85 0,00 0,00 1.411.005,40
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

857.981,84
857.981,84 857.981,84 0,00 0,00 857.981,84
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAT

858.011,63
818.177,66 497.730,16 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAR

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

10.465.508,50
10.051.740,02 8.532.359,84 0,00 0,00 0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL


858.011,63
818.177,66 497.730,16 0,00 0,00 0,00
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL


34.630,65
33.522,47 33.522,47 0,00 0,00 0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES %APLICADO¹⁰ (m)

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

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