DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal | 69.72800 | 69.72800 | 000 | 000 | 69.72800 |
|---|---|---|---|---|---|
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
, 128.290,00 |
, 128.290,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 128.290,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde | 128.290,00 | 128.290,00 | 0,00 | 0,00 | 128.290,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
128.290,00 |
128.290,00 |
0,00 |
0,00 |
128.290,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS | 128.290,00 | 128.290,00 | 0,00 | 0,00 | 128.290,00 |
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas | 88.595,00 | 88.595,00 | 0,00 | 0,00 | 88.595,00 |
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
88.595,00 351.910,00 |
88.595,00 351.910,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
88.595,00 351.910,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 351.910,00 | 351.910,00 | 0,00 | 0,00 | 351.910,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2413500101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
351.910,00 30191000 |
351.910,00 30191000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
351.910,00 30191000 |
| ....... 2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
., 50.000,00 |
., 50.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 50.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 9.871.901,00 | 9.871.901,00 | 0,00 | 2.060.421,8 | 2 7.811.479,18 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 4.008.837,00 | 4.008.837,00 | 0,00 | 0,00 | 4.008.837,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
4.008.837,00 | 4.008.837,00 | 0,00 | 0,00 | 4.008.837,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 4.008.837,00 | 4.008.837,00 | 0,00 | 0,00 | 4.008.837,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 950.000,00 |
950.000,00 |
0,00 |
1.227.076,7 |
2 -277.076,72 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
950.000,00 |
950.000,00 |
0,00 |
1.227.076,7 |
2 -277.076,72 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 950.000,00 | 950.000,00 | 0,00 | 1.227.076,7 | 2 -277.076,72 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 4.313.064,00 | 4.313.064,00 | 0,00 | 833.345,10 | 3.479.718,90 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União | 4.313.064,00 | 4.313.064,00 | 0,00 | 833.345,10 | 3.479.718,90 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 4.313.064,00 | 4.313.064,00 | 0,00 | 833.345,10 | 3.479.718,90 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 550.000,00 | 550.000,00 | 0,00 | 3.380.750,0 | 0 -2.830.750,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 550.000,00 | 550.000,00 | 0,00 | 3.380.750,0 | 0 -2.830.750,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 550.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
3.380.750,0 |
0 -2.830.750,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 550.000,00 | 550.000,00 | 0,00 | 0,00 | 550.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.380.750,0 | 0 -3.380.750,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 590.629,00 | 590.629,00 | 0,00 | 0,00 | 590.629,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
590.629,00 |
590.629,00 |
0,00 |
0,00 |
590.629,00 |
| 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 159.872,00 | 159.872,00 | 0,00 | 0,00 | 159.872,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 159.872,00 | 159.872,00 | 0,00 | 0,00 | 159.872,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal | 159.872,00 | 159.872,00 | 0,00 | 0,00 | 159.872,00 |
| 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 430.757,00 | 430.757,00 | 0,00 | 0,00 | 430.757,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 430.757,00 | 430.757,00 | 0,00 | 0,00 | 430.757,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 430.757,00 |
430.757,00 |
0,00 |
0,00 |
430.757,00 |
| 7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) |
17.124.023,00 |
17.124.023,00 |
3.695.021, |
75 13.338.575, |
42 3.785.447,58 |
| 7.2 Contribuições | 16.108.283,00 | 16.108.283,00 |
3.540.094, | 19 12.742.124, |
86 3.366.158,14 |
| 7.2.1 Contribuições Sociais | 16.108.283,00 | 16.108.283,00 |
3.540.094, | 19 12.742.124, |
86 3.366.158,14 |
| 7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios | 16.108.283,00 | 16.108.283,00 |
3.540.094, | 19 12.742.124, |
86 3.366.158,14 |
| 7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil | 14.374.753,00 | 14.374.753,00 |
3.471.738, | 18 12.604.135, |
16 1.770.617,84 |
| 7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
14.374.753,00 |
14.374.753,00 |
3.471.738, |
18 12.604.135, |
16 1.770.617,84 |
| 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo | 14.374.753,00 | 14.374.753,00 |
3.471.738, | 18 12.604.135, |
16 1.770.617,84 |
| 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal | 433.382,00 | 433.382,00 | 7.366,77 | 41.431,71 | 391.950,29 |
| 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA | 1.950.221,00 | 1.950.221,00 | 186.337,56 | 692.760,61 |
1.257.460,39 |
| 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE | 2.600.294,00 | 2.600.294,00 | 457.440,66 | 1.854.419,9 |
7 745.874,03 |
| 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA | 43.338,00 | 43.338,00 | 1.715,34 | 6.810,56 | 36.527,44 |
| 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% | 7.601.640,00 |
7.601.640,00 |
2.729.020, |
38 9.654.409,8 |
9 -2.052.769,89 |
| 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% |
356.887,00 | 356.887,00 | 0,00 | 0,00 | 356.887,00 |
| 7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA | 216.691,00 | 216.691,00 | 12.795,50 | 47.658,99 | 169.032,01 |
| 7.2.1.5.02.1.1.08 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE 7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO |
868.932,00 216.691,00 |
868.932,00 216.691,00 |
53.427,36 16.788,51 |
253.515,77 43.118,99 |
615.416,23 173.572,01 |
| 7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS | 86.677,00 |
86.677,00 |
6.846,10 |
10.008,67 |
76.668,33 |
| 721551 Contribuição Patronal - Parcelamentos | 173353000 | 173353000 | 6835601 | 13798970 | 159554030 |
| .... 7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
.., 1.733.530,00 |
.., 1.733.530,00 |
., 68.356,01 |
., 137.989,70 |
.., 1.595.540,30 |
| 7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal | 1.733.530,00 | 1.733.530,00 | 68.356,01 | 137.989,70 | 1.595.540,30 |
| 7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal | 1.733.530,00 | 1.733.530,00 | 0,00 | 0,00 | 1.733.530,00 |
| 7.2.1.5.51.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Câmara | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.633,69 | -69.633,69 |
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