Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 840

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-
ORÇAMENTÁRIA)(II)
4.121,96
629.410,15 608.837,07 19.353,00 5.342,04 0,00 372.391,00 372.391,00 292.531,67 0,00 79.859,33 85.201,37
TOTAL (III) = (I + II)
2.754.623,94
12.353.208,53 12.425.036,62 210.955,15 2.471.840,70 5.280.969,21 26.180.640,01 19.402.798,11 13.934.905,00 242.303,13 17.284.401,09 19.756.241,79
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA JOÃO DOS SANTO S DE AZEVEDO ALEXANDRE SA NTOS DE AZEVED O EMANUELLY MA LTY RIBEIRO DE PAI VA
###.789.124-## ###.946.964-## ###.817.374-## ###.376.994-##
Prefeito Contador Controlador Geral do Municipio Sec. Interina Planej. Proj. e Gestao Orcamen taria

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E91518B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Bimestre: 4/2026
Exercício:2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) PREVISÃO RECEITAS REALIZA DAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA
(a)
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 901.740,00 901.740,00 2.451.834,25 271,90
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 65.790,00 65.790,00 10.112,28 15,37
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.650,00 15.650,00 7.745,00 49,48
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 417.000,00 417.000,00 2.080.179,93 498,84
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 403.300,00 403.300,00 353.797,04 87,72
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.965.316,00 31.965.316,00 17.731.045,02 55,46
Cota-Parte FPM 26.578.491,00 26.578.491,00 13.208.236,83 49,69
Cota-Parte ITR 1.130,00 1.130,00 176,89 15,65
Cota-Parte IPVA 78.160,00 78.160,00 71.393,90 91,34
Cota-Parte ICMS 5.300.000,00 5.300.000,00 4.431.494,09 83,61
Cota-Parte IPI-Exportação 7.535,00 7.535,00 19.743,31 262,02
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 32.867.056,00 32.867.056,00 20.182.879,27 61,40
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
Pagar não Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.463.000,00 5.086.040,00 4.265.271,11 83,86 3.827.404,22 75,25 3.578.182,49 70,35 0,00
Despesas Correntes 4.423.000,00 4.126.840,00 3.322.848,52 80,51 2.884.981,63 69,90 2.635.759,90 63,86 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 959.200,00 942.422,59 98,25 942.422,59 98,25 942.422,59 98,25 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.200.000,00 1.466.000,00 896.297,40 61,13 875.404,29 59,71 875.404,29 59,71 0,00
Despesas Correntes 900.000,00 1.372.000,00 834.312,06 60,80 813.418,96 59,28 813.418,96 59,28 0,00
Despesas de Capital 300.000,00 94.000,00 61.985,34 65,94 61.985,33 65,94 61.985,33 65,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 8.000,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 8.000,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 144.000,00 133.360,00 16.210,00 12,15 12.968,00 9,72 12.968,00 9,72 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 840