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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 841

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 137.000,00 126.360,00 16.210,00 12,82 12.968,00 10,26 12.968,00 10,26 0,00
Despesas de Capital 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 17.000,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.000,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 136.000,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 35.000,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.968.000,00 6.704.800,00 5.177.778,51 77,22 4.715.776,51 70,33 4.466.554,78 66,61 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.177.778,51 4.715.776,51 4.466.554,78
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.177.778,51 4.715.776,51 4.466.554,78
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.027.431,89 3.027.431,89 3.027.431,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.027.431,89 3.027.431,89 3.027.431,89
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.150.346,62 1.688.344,62 1.439.122,89
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou
da Lei Orgânica Municipal)
%
25,65
23,36 22,13
LIMITE NÃO CUMPRIDO

Í Ã Saldo Inicial
Despesas Custea
as no Exercício de Ref erência
CONTROLE DO VLR REF. AO % MNIMO NO CUMP IDO EM EXERC. ANTER ORES P/FINS DE APLI . DOS RECURSOS Sld Fil Nã Alid
VINCULADOS CONF. ARTIGO S 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercício atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquida
(j)
das
Pagas
(k)
ao na (o pcao)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido e m 2025 (saldo final = XIXd) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,0
Diferença de limite não cumprido e m 2024 (X-1) (saldo inicial i gual ao saldo final do demonst rativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,0
Diferença de limite não cumprido e m Exercícios Anteriores (sal do inicial igual ao saldo final d o demonstrativo do exercíc io anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,0
TOTAL DA DIFERENÇA DE L IMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERI ORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,0
EXECUÇÃO DE RESTOS A PA GAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no
exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a
pagar
(t)
Total de RP
cancelados o
prescritos
(u)
u
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o +q) - u))

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