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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 842

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Financeira
q = (XIIId)
se < 0,
então (r) = (0)
Empenhos de 2025 3.027.431,89 4.715.776,51 1.688.344,62
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.688.344,62
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
37.300,00
0,00 37.300,00 37.300,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 2.673.550,53 4.771.103,78 2.097.553,25
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.097.553,25
Empenhos de 2021 e anteriores 2.538.690,84 4.429.748,46 1.891.057,62
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.891.057,62
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA

R CANCELADOS OU
R CANCELADOS OU
R CANCELADOS OU

PRESCRITOS ATÉ O FINA
PRESCRITOS ATÉ O FINA
PRESCRITOS NO EXERCÍC


L DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
L DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA
IO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN

CUMPRIMENTO DO LIMITE
M O CUMPRIMENTO DO LIM
TO DO LIMITE (XXIII) = (XXI

(XXI) (soma dos saldos negativ
ITE (XXII) (valor informado n
- XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da

os da coluna "v")
o demonstrativo do exer
LC 141/2012)

cício anterior)

0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAG
Saldo Inicial
AR CANCELADOS OU P
Despesas Custeadas no
RESCRITOS
Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹
Empenhadas Liquidadas Pagas
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 (w) (x) (y) (z) (aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.927.000,00 5.927.000,00 9.338.273,13 157,55
Proveniente da União 5.874.000,00 5.874.000,00 9.338.273,13 158,97
Proveniente dos Estados 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.927.000,00 5.927.000,00 9.338.273,13 157,55
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEG
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
ORIA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPEN
Até o bimestre
(d)
HADAS
% (d/c) x 100
DESPESAS LIQUID
Até o bimestre
(e)
ADAS
% (e/c) x 100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100 Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.437.000,00 5.886.000,00 4.243.514,40 72,09 3.880.220,31 65,92 3.874.937,33 65,83 0,00
Despesas Correntes 3.085.000,00 5.706.000,00 4.213.631,70 73,84 3.850.337,61 67,47 3.845.054,63 67,38 0,00
Despesas de Capital 352.000,00 180.000,00 29.882,70 16,60 29.882,70 16,60 29.882,70 16,60 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.090.000,00 1.239.400,00 420.884,37 33,95 395.395,03 31,90 393.583,12 31,75 0,00
Despesas Correntes 740.000,00 1.119.400,00 420.884,37 37,59 395.395,03 35,32 393.583,12 35,16 0,00
Despesas de Capital 350.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 72.000,00 27.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 72.000,00 27.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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