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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 853

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Vigilância Epidemiológica 40.500,00 40.500,00 7.264,10 28.905,04 0,08 11.594,96 7.264,10 28.905,04 0,08
11.594,96
Administração Geral 20.246,00 246,00 0,00 0,00 0,00 246,00 0,00 0,00 0,00
246,00
EDUCAÇÃO 2.095.999,00 2.185.999,00 370.314,19 1.482.713,07 3,85 703.285,93 370.314,19 1.482.713,07 4,09
703.285,93
Ensino Fundamental 1.602.000,00 1.602.000,00 304.375,85 1.215.948,35 3,16 386.051,65 304.375,85 1.215.948,35 3,35
386.051,65
Educação Infantil 493.999,00 583.999,00 65.938,34 266.764,72 0,69 317.234,28 65.938,34 266.764,72 0,74
317.234,28
DIREITOS DA CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 832,34 3.329,36 0,01 1.670,64 832,34 3.329,36 0,01
1.670,64
Demais Subfunções 5.000,00 5.000,00 832,34 3.329,36 0,01 1.670,64 832,34 3.329,36 0,01
1.670,64
URBANISMO 55.000,00 55.000,00 9.874,56 39.498,24 0,10 15.501,76 9.874,56 39.498,24 0,11
15.501,76
Serviços Urbanos 55.000,00 55.000,00 9.874,56 39.498,24 0,10 15.501,76 9.874,56 39.498,24 0,11
15.501,76
SANEAMENTO 12.000,00 12.000,00 2.270,04 9.080,16 0,02 2.919,84 2.270,04 9.080,16 0,03
2.919,84
Demais Subfunções 12.000,00 12.000,00 2.270,04 9.080,16 0,02 2.919,84 2.270,04 9.080,16 0,03
2.919,84
AGRICULTURA 3.000,00 21.500,00 3.757,38 14.533,75 0,04 6.966,25 3.757,38 14.533,75 0,04
6.966,25
Extensão Rural 3.000,00 21.500,00 3.757,38 14.533,75 0,04 6.966,25 3.757,38 14.533,75 0,04
6.966,25
TRANSPORTE 16.695,00 16.695,00 1.740,34 6.923,52 0,02 9.771,48 1.740,34 6.923,52 0,02
9.771,48
Transporte Rodoviário 16.695,00 16.695,00 1.740,34 6.923,52 0,02 9.771,48 1.740,34 6.923,52 0,02
9.771,48
FONTE: Sistema e-Pública (1679-0353-776). Unidade Respons
ável: . Data da emissão: 28/09/202

6 e hora de emissão: 08:02.

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PO R FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-A
gosto
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES VERCIA LOPES MORA IS SILVA MARIA DA A PRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MA RQUES CLEBIO CAR VALHO DE AMORIM
Prefeita Secretária Municipal De Admnistração. Comtroladora Geral Contador
CPF:009.146.514-12 CPF:970.793.754-87 Portaria 006/2 017 CRC/RN-3.476 -O

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: E2EBF8CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RREO 4º BIMESTRE 2026

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZA AS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.085.500,00 2.085.500,00 1.297.451,78 62,21
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 177.000,00 177.000,00 126.774,86 71,62
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 17.000,00 17.000,00 12.480,35 73,41
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 360.000,00 360.000,00 198.860,48 55,24
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.531.500,00 1.531.500,00 959.336,09 62,64
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 24.459.000,00 24.459.000,00 16.242.082,39 66,41
Cota-Parte FPM 21.000.000,00 21.000.000,00 13.208.236,83 62,90
Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 295,77 29,58
Cota-Parte IPVA 420.000,00 420.000,00 251.507,56 59,88
Cota-Parte ICMS 3.025.000,00 3.025.000,00 2.769.906,64 91,57
Cota-Parte IPI-Exportação 13.000,00 13.000,00 12.135,59 93,35
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 26.544.500,00 26.544.500,00 17.539.534,17 66,08
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO
E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA
Até o Bimestre (d)
DAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.174.649,85 4.853.362,85 3.067.798,52 63,21
2.986.321,71
61,53
2.894.694,98
59,64

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