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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 855

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00
167.317,39
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 167.317,39 0,00
0,00
0,00 167.317,39
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 167.317,39 0,00
0,00
0,00 167.317,39
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA DAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 6.717.853,00 6.717.853,00 4.817.339,36 71,71
Proveniente da União 6.194.853,00 6.194.853,00 4.717.339,36 76,15
Proveniente dos Estados 523.000,00 523.000,00 100.000,00 19,12
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 12.116,00 12.116,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.729.969,00 6.729.969,00 4.817.339,36 71,58
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃ
O
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.397.478,00 7.353.334,13 3.441.239,69 46,80 3.301.883,92 44,90 3.247.718,64 44,17
Despesas Correntes 4.736.478,00 6.687.949,13 3.431.854,69 51,31 3.296.384,92 49,29 3.242.219,64 48,48
Despesas de Capital 661.000,00 665.385,00 9.385,00 1,41 5.499,00 0,83 5.499,00 0,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 804.000,00 858.007,00 250.712,70 29,22 240.818,00 28,07 240.818,00 28,07
Despesas Correntes 434.000,00 514.341,00 250.712,70 48,74 240.818,00 46,82 240.818,00 46,82
Despesas de Capital 370.000,00 343.666,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 704.116,00 629.000,00 19.184,30 3,05 16.528,10 2,63 16.528,10 2,63
Despesas Correntes 704.116,00 629.000,00 19.184,30 3,05 16.528,10 2,63 16.528,10 2,63
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 174.375,00 174.375,00 95.760,30 54,92 95.760,30 54,92 95.760,30 54,92
Despesas Correntes 174.375,00 174.375,00 95.760,30 54,92 95.760,30 54,92 95.760,30 54,92
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 40.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 40.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
=
7.120.119,00
9.014.716,13 3.806.896,99 42,23 3.654.990,32 40,54 3.600.825,04 39,94
DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 10.572.127,85 12.206.696,98 6.509.038,21 53,32 6.288.205,63 51,51 6.142.413,62 50,32
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 804.000,00 1.308.007,00 394.069,21 30,13 379.642,48 29,02 379.612,39 29,02
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 927.016,00 911.900,00 245.304,94 26,90 242.648,74 26,61 242.648,74 26,61
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 332.375,00 262.375,00 161.862,04 61,69 161.862,04 61,69 158.229,99 60,31
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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