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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 864

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício
Anterior
Exercício
Corrente
2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 38.376.261,47 71.094.261,00 72.450.570,34 73.832.754,83 75.241.308,11 76.676.733,24 78.139.542,86 79.630.259,41 81.149.415,28 82.697.553,04 84.275.225,58
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620 570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Naciona l no Manual de Ins trução de Pleitosp ublicado em 31/10 /2025.

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: C0F46579

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - SINTETICO

MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Con tábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)
No Bimestre (b)
% (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 80.470.768,00 80.470.768,00 6.328.483,02 7,86 27.060.750,34 33,63 53.410.017,66
Receitas Correntes 71.094.261,00 71.094.261,00 6.328.483,02 8,90 26.887.483,03 37,82 44.206.777,97
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 756.901,00 756.901,00 194.041,38 25,64 847.039,09 111,91 -90.138,09
Impostos 684.355,00 684.355,00 185.810,84 27,15 809.735,55 118,32 -125.380,55
Taxas 72.546,00 72.546,00 8.230,54 11,35 37.303,54 51,42 35.242,46
Contribuições 336.774,00 336.774,00 37.904,70 11,26 133.091,28 39,52 203.682,72
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 336.774,00 336.774,00 37.904,70 11,26 133.091,28 39,52 203.682,72
Receita Patrimonial 340.871,00 340.871,00 56.926,80 16,70 232.664,50 68,26 108.206,50
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.500,00 10.500,00 2.563,30 24,41 6.984,30 66,52 3.515,70
Valores Mobiliários 330.371,00 330.371,00 54.363,50 16,46 225.680,20 68,31 104.690,80
Transferências Correntes 69.398.857,00 69.398.857,00 6.021.152,89 8,68 25.615.518,06 36,91 43.783.338,94
Transferências da União e de suas Entidades 52.017.971,00 52.017.971,00 4.173.690,31 8,02 17.835.934,73 34,29 34.182.036,27
Transferências dos Estados e do Distrito Federal 7.147.938,00 7.147.938,00 805.517,05 11,27 3.152.265,83 44,10 3.995.672,17
e de suas Entidades
Transferências de Outras Instituições Públicas 10.232.948,00 10.232.948,00 1.041.945,53 10,18 4.627.317,50 45,22 5.605.630,50
Outras Receitas Correntes 260.858,00 260.858,00 18.457,25 7,08 59.170,10 22,68 201.687,90
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 254.833,00 254.833,00 18.457,25 7,24 59.170,10 23,22 195.662,90
Demais Receitas Correntes 6.025,00 6.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.025,00
Receitas de Capital 9.376.507,00 9.376.507,00 0,00 0,00 173.267,31 1,85 9.203.239,69
Transferências de Capital 9.376.507,00 9.376.507,00 0,00 0,00 173.267,31 1,85 9.203.239,69
Transferências da União e de suas Entidades 7.987.128,00 7.987.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.987.128,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.389.379,00 1.389.379,00 0,00 0,00 173.267,31 12,47 1.216.111,69
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 80.470.768,00 80.470.768,00 6.328.483,02 7,86 27.060.750,34 33,63 53.410.017,66

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