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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 863

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 14.871.491,00 14.871.491,00 4.302.338,76 28,93

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA


DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 9.918.041,00 10.473.041,00 3.296.586,45 31,47 2.977.665,25 28,43 2.936.747,26 28,04 0,00
Despesas Correntes 8.612.788,00 9.177.788,00 3.296.586,45 35,91 2.977.665,25 32,44 2.936.747,26 31,99 0,00
Despesas de Capital 1.305.253,00 1.295.253,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 4.593.193,00 5.218.193,00 1.347.224,22 25,81 1.074.791,79 20,59 1.005.078,46 19,26 0,00
Despesas Correntes 3.792.609,00 4.227.609,00 1.258.461,07 29,76 1.029.469,09 24,35 1.004.612,22 23,76 0,00
Despesas de Capital 800.584,00 990.584,00 88.763,15 8,96 45.322,70 4,57 466,24 0,04 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 181.913,00 181.913,00 52.436,74 28,82 39.021,28 21,45 30.009,33 16,49 0,00
Despesas Correntes 181.913,00 181.913,00 52.436,74 28,82 39.021,28 21,45 30.009,33 16,49 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 233.417,00 233.417,00 7.523,14 3,22 7.523,14 3,22 6.977,14 2,98 0,00
Despesas Correntes 228.595,00 228.595,00 7.523,14 3,29 7.523,14 3,29 6.977,14 3,05 0,00
Despesas de Capital 4.822,00 4.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 502.859,00 522.859,00 168.854,60 32,29 168.854,60 32,29 168.854,60 32,29 0,00
Despesas Correntes 496.579,00 516.579,00 168.854,60 32,68 168.854,60 32,68 168.854,60 32,68 0,00
Despesas de Capital 6.280,00 6.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 43.659,00 43.659,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 43.659,00 43.659,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)


15.473.082,00
16.673.082,00 4.872.625,15 29,22 4.267.856,06 25,59 4.147.666,79 24,87 0,00
DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Paar
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 g
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 11.949.660,00 12.884.660,00 4.275.582,36 33,18 3.611.246,59 28,02 3.444.274,98 26,73 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)

10.991.198,00
11.251.198,00 4.255.527,06 37,82 3.446.914,02 30,63 3.240.262,05 28,79 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +
XXXIV)

701.663,00
701.663,00 52.436,74 7,47 39.021,28 5,56 30.009,33 4,27 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 485.692,00 470.692,00 75.983,33 16,14 75.983,33 16,14 75.437,33 16,02 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

1.067.987,00

1.087.987,00

305.504,67

28,07

305.504,67

28,07

305.504,67

28,07

0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
1.718.641,00 1.718.641,00 991.306,31 57,67 580.385,62 33,77 563.914,07 32,81 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 26.914.841,00 28.114.841,00 9.956.340,47 35,41 8.059.055,51 28,66 7.659.402,43 27,24 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento ser á feito com base na despesa liq uidada. No último bimestre do exercício , o valor deverá correspond er ao total da despesa e mpenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar c onsiderava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. Apa rtir do exercício de 2019, o controle da execução d os restos apagar considera os restos apagarproc essados e nãoprocessados.

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 8E9A7BE9

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO REGISTROS EFETUADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
0,00

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