Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 878

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA
DAS
DESPESAS LIQUIDAD
AS
DESPESAS PAGAS
Inscritas
em
Restos
a
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 19.955.000,00 26.738.786,32 23.697.586,35 88,62 16.769.900,75 62,71 16.740.904,62 62,60 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 12.823.000,00 19.397.689,81 15.796.161,74 81,43 11.022.593,19 56,82 10.818.248,49 55,77 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 463.500,00 766.115,60 373.095,30 48,69 355.047,30 46,34 350.209,30 45,71 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 504.000,00 286.696,98 148.217,96 51,69 69.975,23 24,40 69.975,23 24,40 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.045.500,00 876.136,48 834.217,34 95,21 552.136,81 63,01 552.003,81 63,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 330.000,00 303.199,94 126.603,59 41,75 94.656,25 31,21 94.656,25 31,21 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 35.121.000,00 48.368.625,13 40.975.882,28 84,71 28.864.309,53 59,67 28.625.997,70 59,18 0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar conside

com base na despesa liquidad
rava apenas os valores dos re

a. No último bimestre do exercício, o
stos apagar nãoprocessados. Apartir

valor deverá corresponder
do exercício de 2019, o co

ao total da despesa e
ntrole da execução d

mpenhada.
os restos apagar considera o

s restos apagarproce

ssados e nãoprocessados.
HOSANIRA GALVÃO LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA GILCENIA MARIA DO NASCIMENTO CARMINA GOMES DE FREITAS
###.028.454-## ###.374.604-## ###.903.984-## ###.114.664-##
Prefeita Sec De Administração E Finanças Controladora Contabilista
Publicado por:
Maria Eugênia do Nascimento
Código Identificador:34CB92F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA ANEXO 13 - RREO

MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Finan ceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS
EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, excet
estatais não dependentes (I)
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das
Estatais
Não
Dependentes (II)
-
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESA
DE PPP (III) = (I + II)
S
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (RCL) (IV)
E
179.959.347,35
167.063.739,00 170.250.917,62 173.498.900,03 176.808.846,22 180.181.938,30 183.619.380,95 187.122.401,83 190.692.252,01 194.330.206,44 198.037.564,38
TOTAL DAS DESPESA
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)
S

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESA
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I
S

/
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 878