Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 920

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Entrega
0052 - Programa de Corte de Terrapara Pequenos Agricultores, assegurando opreparo do solopara oplantio, reduzindo custos deprodução e fortalecendo a agricultura familiar no município.
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Oramentário Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	ç, LDO 2027
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de hectares de solopreparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida. Ação	Percent 25
2151 - Reforma do Mercado Público Municipal com Implantação de Sistema de Energia Solar
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN,promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar,garantindo sustentabilidade ene
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante	Percent 0
Ação 2152 - PROGRAMA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando aprevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidaspelos serviços veterinários em relação à meta anual doprograma.	Percent 25
Ação É Ê
2153 - PROGRAMA AGRICULTURA AT VOC - EXTENSÃO RURAL E CAPACITAÇÃO
Função : 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0141 - Implementar o Programa ―Agricultura Até Você‖ em Goianinha/RN,promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento dapr
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços doprograma em relação ao totalprevistopara o ano. Aã	Percent 25
ço
2154 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha /RN,promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	LDO 2027
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e comprojetos apoiados conforme oplanejamento anual.	Percent 25
Ação 2156 - PROGRAMA AGRICULTOR APOSENTADO JÁ!
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0155 - Implementar o Programa ―Agricultor Aposentado Já!‖ em Goianinha/RN,garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural,promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo
Meta Física Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual deprocessos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte doprograma em relação ao total de requerimentos assistidos.	Percent 25
Ação 2157 - PROGRAMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN,garantindo a segurança depedestres, motoristas e moradores,prevenindo acidentes,promovendo o bem-estar animal e asse
Meta Física