DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
|---|
| Percentual de animais apreendidos e tratados conforme osprotocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências. Percent 25 A |
| ção 2158 - PROGRAMA DE FOMENTO COM FOCO NA APTIDÃO PRODUTIVA DAS COMUNIDADES |
| Função : 20 - AGRICULTURA |
| Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
| Entrega 0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha /RN,promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidadeprodutiva das comunidades rurai |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de beneficiáriosque receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme oplanejamento anual doprograma. Percent 25 Aã |
| ço 2159 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Função : 20 - AGRICULTURA |
| Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
| Entrega |
| 0159 - Adquirir um caminhãopara o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN,garantindo a logística eficiente deprodutos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de mercadorias transportadaspelo caminhão conforme oplanejamento anual, assegurando logística adequada e redução deperdas. Percent 100 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0042 - Ensino Fundamental |
| Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
| Objetivo Geral: 0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RNpor meio da aquisição de equipamentos e materiaispermanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre Ação |
| 1042 - Aquisicao de Equipamento e Material Permanente - 30% |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiaispermanentes adquiridos. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiaispermanentes adquiridos (%). Percent 25 |
| Ação 1045 - Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%) Percent 25 A |
| ção 1046 - Construão Reforma e Amliaão de Escolas do Ensino Fundamental |
| ç,pç Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas,garantindo infraestrutura adequadapara ensino e aprendizagem. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) Percent 25 Ação |
| 1047 - Aquisição de Veículopara o Transporte Escolar - Fundamental |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiaispermanentes adquiridos |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 921